1- Tribunais alcançam 46,03% da meta que visa acelerar julgamento de ações http://wp.me/p1V2fK-X9 2- Justiça cassa liminar e mantém time na disputa da Copa do Brasil http://wp.me/p1V2fK-Xf 3- Suprema Corte quer rever o processo contra ex-presidente acusado de genocídio http://wp.me/p1V2fK-Xj 4- OAB/MS exibirá documentário sobre atendimento à […]
Leia Mais... →A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível interpor recurso de Agravo de Instrumento contra ato de juiz, independentemente do nome dado ao provimento jurisdicional — se despacho ou decisão interlocutória —, bastando que possua conteúdo decisório capaz de gerar prejuízo às partes. […]
Leia Mais... →O juízo da Primeira Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande (MS) determinou que o perfil social de jovem que faleceu no ano passado seja excluído do Facebook sob pena de multa. A jovem faleceu no ano de 2012. Caso – D.P.R.C. ajuizou ação de obrigação […]
Leia Mais... →Foi apresentado ontem (23/04) ao Supremo Tribunal Federal o primeiro recurso contra decisão da ação penal (AP 470), conhecido como processo do Mensalão. O recurso foi apresentado pelo primeiro réu condenado, o advogado Rogério Lanza Tolentino. Julgamento – Rogério Lanza Tolentino foi condenado a seis anos e […]
Leia Mais... →A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve desrespeito ao devido processo legal em ação proposta por um bancário, na qual não foi respeitado o pedido expresso de que as publicações e intimações fossem feitas exclusivamente em nome de determinado advogado. Com a decisão, […]
Leia Mais... →A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24/4) o texto base do projeto de lei que regulamenta a meia-entrada para estudantes, jovens de baixa renda, portadores de necessidades especiais e idosos em cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais. A comissão […]
Leia Mais... →A Fundação Procon-SP divulgou nesta segunda-feira (22) lista com novos 71 sites não recomendados para compras na internet. Com isso, a listagem do órgão com endereços eletrônicos que devem ser evitados pelo consumidor já soma 275 desde 2011. A lista está disponível na página do Procon, no […]
Leia Mais... →Os tribunais estaduais de Justiça conseguiram retirar do estoque somente 35,47% das ações de improbidade administrativa. O balanço parcial se refere ao cumprimento da Meta 18 do Judiciário, de identificar e julgar os casos relativos à improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública, distribuídos até 31 […]
Leia Mais... →Depois de cinco horas de audiência, o Hospital e Maternidade de São Paulo conseguiu chegar a 517 acordos judiciais no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. Os acertos foram conseguidos por meio do Juízo Auxiliar de Execuções (JAE) e envolveram processos que estavam […]
Leia Mais... →A dificuldade no atendimento às mulheres indígenas nas delegacias de Campo Grande (MS) motivou a pesquisadora Ana Patrícia Nassar a elaborar, junto a Sidney de Albuquerque, um vídeo que levou o terceiro lugar na categoria melhor documentário do Brasil no 1º Concurso de Curta Documentário sobre a […]
Leia Mais... →