O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade Hebraica de Jerusalém pela sua atuação como presidente do STF entre os anos de 2012 e 2014. Durante a cerimônia, Joaquim Barbosa foi descrito como exemplo notável de figura pública […]
Leia Mais... →Desde a Constituição de 1988, foram realizadas 23 indicações para vagas no Supremo. A do ministro JB, aberta desde 31 de julho de 2014, é a mais longa neste período. Até agora, já se passaram 236 dias sem que a presidente Dilma indique o futuro integrante da […]
Leia Mais... →A Comissão de Seleção da OAB/DF deferiu nesta segunda-feira, 20, o pedido de reinscrição como advogado do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa. Embora tenha concordado que a postura de JB como ministro “flertou muitas vezes com a ilegalidade, com o desrespeito à lei que rege a classe”, a comissão rejeitou a impugnação apresentada […]
Leia Mais... →Mesmo fora dos holofotes do Supremo, o ex-ministro Joaquim Barbosa continua causando polêmica. A controvérsia da vez é a possibilidade de ver negado seu pedido de inscrição como advogado no DF por ausência de “idoneidade moral”. O requisito consta no art. 8 do Estatuto da Advocacia e foi suscitado pelo advogado […]
Leia Mais... →O eventual desrespeito do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa a advogados deve ser alvo de medidas judiciais, e não motivo para a Ordem dos Advogados do Brasil negar sua inscrição como profissional. É o que diz o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Reginaldo de […]
Leia Mais... →O advogado Ibaneis Rocha entrou com impugnação ao pedido de inscrição do ex-ministro JB nos quadros da OAB/DF. Ibaneis, que também é presidente da seccional, mas que no caso agiu na qualidade de advogado, alega que JB infringiu o Estatuto da Advocacia. De fato, em junho, às vésperas […]
Leia Mais... →Com Barbosa aposentado, Lewandowski assume hoje o comando do STF
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira seus trabalhos, após o recesso de julho, sem o ministro Joaquim Barbosa, que presidia a Corte desde novembro de 2012. O decreto de aposentadoria dele, assinado pela presidente Dilma Rousseff, foi publicado ontem. Com a aposentadoria, o […]
Leia Mais... →Foi publicada nesta quinta-feira, 31, o decreto de aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A eleição para escolha do novo presidente da Corte ocorre nesta sexta-feira, 1º/8. Aposentadoria No início de junho, o ministro JB disse que iria deixar o STF no fim do mês. Depois, em julho, falou […]
Leia Mais... →O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, marcou para a próxima sexta-feira (1º) a eleição do novo presidente da Corte. No início de julho, o atual presidente enviou ao Ministério da Justiça seu pedido de aposentadoria e, dias depois, resolveu adiar a saída do cargo para agosto. […]
Leia Mais... →O sistema judiciário brasileiro é pródigo em exemplos de casos em que se verifica falta de rigor no manejo das regras. Mas também não faltam exemplos de exagero e crueldade — em geral, quando o promotor atende pelo nome de “clamor público” e o alvo das sanções […]
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