Arquivo para setembro 2014

Mais de 142 milhões de eleitores já podem consultar locais de votação

Os eleitores que não sabem onde vão votar no dia 5 de outubro já podem fazer uma consulta rápida no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A pesquisa pode ser feita a partir do nome completo do eleitor ou com o número do título eleitoral. O site também informa […]

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OAB pede ao TSE a cassação da candidatura de Levy Fidélix por declarações em debate

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai requerer para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) e direito de resposta às declarações ditas pelo candidato durante debate ocorrido na “TV Record” […]

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Presidente da OAB/DF impugna inscrição de Joaquim Barbosa como advogado

O advogado Ibaneis Rocha entrou com impugnação ao pedido de inscrição do ex-ministro JB nos quadros da OAB/DF. Ibaneis, que também é presidente da seccional, mas que no caso agiu na qualidade de advogado, alega que JB infringiu o Estatuto da Advocacia. De fato, em junho, às vésperas […]

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Bancários entram em greve e agências amanhecem com adesivos

Assembleias realizadas nesta segunda-feira decidiram aderir à greve. Categoria pede 12,5% de reajuste e melhores condições de trabalho. Os bancários de bancos públicos e privados decidiram entrar em greve a partir desta terça (30), por tempo indeterminado, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). […]

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No Brasil, homofobia matou ao menos 216 em 2014

RIO — A homofobia, que ainda não é considerada crime no país, provocou pelo menos 216 assassinatos de janeiro até o dia 21 de setembro deste ano, de acordo levantamento do Grupo Gay da Bahia, que, na ausência de informações oficiais sobre uma prática que não é […]

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Justiça Federal arrecada mais do que gasta e reduz estoque de ações, diz estudo do CNJ

O relatório Justiça em números, divulgado na última terça-feira (23/9) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostrou que a Justiça Federal foi o único ramo do Judiciário a arrecadar montante financeiro superior ao seu gasto total, obtendo retorno equivalente ao dobro de suas despesas. A arrecadação é […]

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Prazo máximo para empréstimo consignado de aposentados passa de 60 para 72 meses

BRASÍLIA – Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão prazo maior para o pagamento dos empréstimos consignados (descontados diretamente na folha). O número máximo de prestações mensais passou de 60 meses (cinco anos) para 72 meses (seis anos). A portaria foi publicada no […]

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PEC permite quebra de sigilos em processos por quebra de decoro parlamentar

A PEC 8/08, em análise no Senado, proporciona mais recursos aos processos de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar. A proposta permite que a Câmara e o Senado solicitem a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do parlamentar investigado. Esta possibilidade é acrescentada ao artigo […]

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Lei que permite nomeação de advogado para defensor público-Geral é contestada no STF

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou a ADIn  no STF, em que pede liminar para suspender a eficácia da LC 575/12, de SC, que permite ao governador do estado nomear, dentre advogados de “reconhecido saber jurídico e reputação ilibada”, o defensor público-Geral, o subdefensor público-geral e […]

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Eleitor pode treinar votação em Simulador pela internet

Ferramenta eletrônica está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um Simulador de votação de urna eletrônica, onde o eleitor pode treinar a votação para os cargos em disputas nas Eleições 2014. A página de simulação apresenta, para cada cargo, uma […]

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