Sindicato aprova paralisação na quarta-feira à noite e convoca nova assembléia nesta quinta RIO – Funcionários das agências dos Correios de todo o estado decidiram entrar em greve a partir das 22h de quarta-feira. A decisão foi tomada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios […]
Leia Mais... →A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra Eike Batista, por uso de informações privilegiadas, o que teria gerado lucro indevido para o empresário. Para garantir indenização pelos prejuízos que ele teria causado, o juiz titular da 3ª Vara Federal […]
Leia Mais... →Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7726/14, do deputado Ademir Camilo (Pros-MG), que permite a qualquer entidade estudantil emitir a carteira de estudante. Com a medida, estudantes de cursos profissionalizantes, de idiomas e de concursos poderão tirar a carteira, que dá direito a meia-entrada […]
Leia Mais... →A 13ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso de empresas do grupo Pão de Açúcar que pretendiam ser ressarcidas pelo Banco Itáu por cheques que foram roubados enquanto estavam em poder da instituição e, posteriormente, adulterados e usados como pagamento nos supermercados. O colegiado entendeu […]
Leia Mais... →Até agora, candidata petista recebeu 17 sanções por propaganda irregular, contra 5 de Aécio e 1 de Marina SÃO PAULO — Desde que começou oficialmente a campanha, a Justiça Eleitoral tem aplicado uma punição a cada três dias, em média, a candidatos à Presidência da República por […]
Leia Mais... →A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprecia, nesta tarde (17/09), recurso especial que discute a constitucionalidade do dispositivo do Código Civil (artigo 1.790) que disciplina a sucessão em casos de união estável. Inconstitucional – De acordo com informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ, […]
Leia Mais... →O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil acolheu, à unanimidade, o manifesto de repúdio ao PL 5.479/13, que regulamenta a atuação dos chamados paralegais, bacharéis em direito que não foram aprovados no Exame de Ordem. A proposição foi apresentada por José Anchieta da Silva (José Anchieta […]
Leia Mais... →Brasília – A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram nesta segunda-feira (15) convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, durante a sessão do Conselho Pleno. Dentre as principais vantagens destinadas aos advogados […]
Leia Mais... →O presidente de seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pode suspender, em caráter de urgência e sem decisão de Tribunal de Ética, profissional envolvido em infração ético-disciplinar. Por essa razão, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso de um advogado, mantendo […]
Leia Mais... →A Polícia Militar entrou em conflito com ocupantes de um hotel abandonado na Avenida São João, no Centro de São Paulo, na manhã desta terça-feira (16). A Justiça determinou a reintegração de posse no antigo Hotel Aquários, mas os ocupantes não deixaram o prédio pela manhã, mesmo […]
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