1º de março é dia de festa para os cariocas: o Rio de Janeiro completa 450 anos! Uma das mais belas cidades brasileiras, o Rio foi a capital do país por 197 anos, de 1763 a 1960. Por isso, com sua história confunde-se a da Justiça do […]
Leia Mais... →A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente ação proposta pela Associação de Defesa da Saúde do Fumante e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor contra as empresasPhilip Morris Brasil e Souza Cruz. O julgamento aconteceu […]
Leia Mais... →Que existem razões suficientes, jurídicas e filosóficas, para distinguir os direitos humanos dos assim chamados direitos fundamentais. Da mesma forma, como se procurou demonstrar mediante recurso a alguns exemplos (proibição da pena de morte e FGTS, entre outros), tal distinção assume particular relevância, maior ou menor, mas não […]
Leia Mais... →O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do TJ/PI, concedeu monocraticamente liminar em favor de Global Village Telecom S.A., Embratel e Claro S. A. contra ato do juiz de Direito da Central de Inquéritos de Teresina, Luís Moura Carvalho, o qual determinou aos diretores das impetrantes a […]
Leia Mais... →RIO — A TIM Celular foi condenada pela prática de publicidade enganosa pela propaganda do plano Infinity. A 14ª Vara Cível de Brasília considerou que os anúncios não informavam o consumidor adequadamente sobre as regras da promoção e poderiam induzí-lo a erro. A companhia telefônica foi condenada […]
Leia Mais... →É legal a convenção coletiva que permitiu motoristas de ônibus da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, acumularem também a função de cobrador. Foi o que concluiu a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar o caso na última […]
Leia Mais... →O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pode ter sua inscrição na OAB cassada. O pedido de cassação foi apresentado pelo advogado Mauro Scheer ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem. Embora Dirceu tenha sido condenado na AP 470 pela prática de crimes de corrupção ativa […]
Leia Mais... →RIO – A Procuradoria Regional da República da 2ª Região informou nesta quarta-feira que enviou manifestação à Justiça em favor do afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza e a anulação de todas as decisões dele nos processos criminais contra o empresário Eike Batista. A medida demonstra […]
Leia Mais... →Um juiz de Teresina, no Piauí, determinou que operadoras de telefonia bloqueiem o acesso dos clientes ao WhatsApp. A informação foi publicada nesta quarta-feira, 25, pela Época e confirmada pelo UOL. O responsável pela decisão é o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de […]
Leia Mais... →LONDRES – No momento em que mais um brasileiro aguarda execução por fuzilamento no corredor da morte na Indonésia, o Reino Unido e o Brasil manifestaram nesta quarta-feira “profunda preocupação” com a aplicação continuada da pena de morte no mundo e concordaram em lutar por uma moratória […]
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