O ministro Edson Fachin, do STF, decidiu nesta terça-feira, 8, suspender a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira, 16, quando o plenário da Corte deve julgar a ADPF 378, na qual o PCdoB questiona a constitucionalidade da lei 1.079/50, que […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O pedido de impeachment acolhido nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi escolhido entre os mais de 30 pedidos recebidos pela Casa nos últimos meses por razões técnicas e políticas. Politicamente, o pedido apresentado em conjunto pelos juristas Miguel Reale Junior, Hélio […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB referendou, nesta terça-feira, 1º, a decisão do colégio de presidentes das seccionais de ampliar a lista de fatos sob análise para conduzir a decisão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para o conselho, a entidade deve se debruçar, além da reprovação […]
Leia Mais... →RIO — A lei que estabelece novas regras para a aposentadoria foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira. A nova fórmula estabelece que o contribuinte poderá receber a aposentadoria integral quando atingir a fórmula 85/95, que é a soma da idade e do tempo de contribuição […]
Leia Mais... →O plenário do TCU emitiu parecer pela rejeição das contas da Presidência da República, referentes ao exercício de 2014, em sessão realizada nesta quarta-feira, 7. O tribunal recomendou ao Congresso Nacional a rejeição das contas, devido ao não atendimento de princípios constitucionais e legais que regem a […]
Leia Mais... →Os juristas Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal apresentaram à Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 17, aditamento ao pedido de impeachment protocolado no início deste mês contra a presidente da República, Dilma Rousseff. No texto – que atende à solicitação de adequação do […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira, 1º, exatos 23 anos após a formalização do pedido de impeachment de Fernando Collor, Hélio Pereira Bicudo e Janaina Conceição Paschoal apresentam à Câmara dos Deputados denúncia contra Dilma Rousseff, solicitando a instalação do processo de impeachment. Na peça, os juristas discorrem sobre os supostos […]
Leia Mais... →RIO – O jornal americano “The New York Times” disse em seu editorial na segunda-feira que o impeachment da presidente Dilma Rousseff provocaria sérios danos à democracia brasileira, que vem se fortalecendo notavelmente nos últimos trinta anos, uma vez que não existem provas concretas de que Dilma […]
Leia Mais... →A presidente Dilma editou a MP 680/15, criando o PPE – Programa de Proteção ao Emprego, que permite a flexibilização da jornada e dos salários. Poderão aderir ao programa empresas que se encontrarem em situação de dificuldade econômico-financeira. A adesão terá duração de, no máximo, 12 meses […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou parecer a todos os ministros em que pede a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. No documento, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira apontou outras “graves irregularidades”, além das […]
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