A Advocacia-Geral da União ajuizou ação na 17ª Vara Federal de Brasília com pedido de suspensão imediata da Resolução nº 100/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública da União que concedeu auxílio-moradia de R$ 4.377 para todos os defensores públicos federais. Para a concessão do benefício, a […]
Leia Mais... →O Procon-SP, que montou um esquema especial de atendimento para a Black Friday, recebeu, entre 19h de quinta-feira (27) e 12h desta sexta (28), 527 reclamações por telefone, site e redes sociais. Os principais problemas relatados pelos consumidores foram mudança de preço na hora em que a […]
Leia Mais... →Brasília – O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) já pode ser consultado por smartphones e tablets. Para isso, basta o usuário instalar gratuitamente o aplicativo que está disponível nos sistemas IOS e Android. Ele pode ser baixado na Apple Store ou Google Play. O CNA é mantido […]
Leia Mais... →Mais da metade das OABs já divulgou as anuidades para 2015. O levantamento feito aponta que, das seccionais que já fixaram os novos valores, 12 manterão os preços estabelecidos em 2014. Já a Ordem de RO aumentou a quantia a ser cobrada dos advogados de R$ 660,00 […]
Leia Mais... →A segunda parcela deve ser depositada até o dia 19 de dezembro. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha. Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda […]
Leia Mais... →Rio de Janeiro (RJ) – A seccional carioca da OAB realizou nesta quinta-feira (27) mais um ato em defesa da reforma política democrática. Na ocasião, o presidente da seccional, Felipe Santa Cruz, destacou que “a reforma política é uma das maiores unanimidades da atualidade”. O secretário da […]
Leia Mais... →Os contribuintes que entregaram o Imposto de Renda Pessoa Física 2014, ano-base 2013, e caíram na malha fina têm até esta sexta-feira (28) para corrigir pendências ou inconsistências em sua declaração. O procedimento é necessário para receber a restituição ainda este ano. O pagamento está programado para 15 de […]
Leia Mais... →O Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, o PLC 117/13 que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, o projeto […]
Leia Mais... →Serviço de cuidado a idoso prestado continuamente caracteriza trabalho doméstico. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de trabalhadora que, por três anos, cuidou da mãe da empregadora, que necessitava de atenção ininterrupta. A decisão reformou o […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — A Mesa Diretora da Câmara começou a discutir em reunião nesta quarta-feira a proposta de aumento salarial de deputados e senadores. Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a ideia é garantir pelo menos a correção inflacionária dos subsídios parlamentares, sem reajuste há […]
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