BRASÍLIA — A Mesa Diretora da Câmara começou a discutir em reunião nesta quarta-feira a proposta de aumento salarial de deputados e senadores. Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a ideia é garantir pelo menos a correção inflacionária dos subsídios parlamentares, sem reajuste há quatro anos. Segundo cálculos de técnicos da Casa, a correção deverá elevar os salários de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Mas como há projeto tramitando na Casa e que eleva para 35, 9 mil, há deputados que defendem que o mesmo valor seja garantido aos parlamentares. A proposta também elevará o salário da presidente da República, Dilma Rousseff e dos ministros de estado.
Segundo o presidente da Câmara, o aumento nos subsídios parlamentares será discutido na próxima semana com o Executivo, com os líderes aliados e com o Senado. Henrique Alves fez questão de destacar que deputados e senadores estão há quatro anos sem aumento nos subsídios e que este aumento só valerá para a próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2015. O projeto de decreto legislativo que garante aumento para deputados, senadores, para Dilma e ministros terá que ser aprovado na Câmara e no Senado para entrar em vigor. Parte dos parlamentares que votarem na proposta — os reeleitos e os senadores que têm mais quatro anos — será beneficiada pelo reajuste que votará.
— Toda legislatura tem o dever, pelo regimento da Casa, de estabelecer o reajuste salarial dos parlamentares da próxima legislatura para que não possam legislar em causa própria, em seu próprio mandato, no período da sua atuação parlamentar. Isso é feito em consonância do Poder Legislativo com o Poder Executivo. Vamos tratar esse assunto nos próximos dias com o Poder Executivo, para ser feito de maneira correta a remuneração futura da nova legislatura — disse Henrique Alves:
— O último reajuste foi dado há 4 anos e este que será dado agora será pelos próximos 4 anos. Isso será feito como sempre foi feito, um entendimento do Poder Legislativo com o Executivo, valendo para parlamentares, presidente da República, ministros. Como sempre foi feito, nada de anormal.
Henrique Alves afirmou ainda que existe um desejo de parte dos deputados em votar uma emenda constitucional que já tramita na Casa e que equipara o salário dos deputados, senadores, presidente aos do ministro do Supremo e do procurador da República. A PEC acabaria com o desgaste do Congresso Nacional em aprovar aumentos para seus próprios vencimentos. O aumento seria encaminhado pelo Judiciário, os parlamentares votariam e a presidente sancionaria a lei.
— Essa é uma PEC, a número 5, que alguns parlamentares querem que ela seja votada, para acabar todo ano com essa questão de aumento de um ou de outro. Querem que a remuneração seja idêntica dos ministros do Supremo com os parlamentares. Mas ainda não há sobre ela uma definição. Não trata de valores, apenas da igualdade na remuneração, mas não há decisão e terá que passar pelo colégio de líderes — disse Henrique Alves, acrescentando:
— Uma das vantagens da PEC 5 é que acabaria com o efeito cascata (em relação aos legislativos estaduais) e seria uma remuneração igual do Poder Legislativo com o Judiciário. Mas é uma discussão complexa que prefiro compartilhar com os líderes na próxima semana.
A Mesa Diretora decidiu nesta quarta-feira cortar, de acordo com as normas impostas pelo Tribunal de Contas da União, os salários dos servidores da Casa que estão acima do teto constitucional, hoje equivalente a R$ 29,4 mil. O corte irá valer para a próxima folha de pagamentos, de dezembro, e representará uma economia de R$ 7 milhões/ mês.
Fonte: O Globo
