O texto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá prever a inserção dos nomes de devedores de pensão alimentícia em empresas de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. De acordo com o advogado Ronner Botelho, assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito de Família […]
Leia Mais... →Olá amigos, É com muita satisfação que a @RecortesRio entra nesta campanha linda que é a doação de sangue que acontecerá no dia 10 de dezembro de 2011. É uma campanha nacional em que a @veiasocial está divulgando para que possamos ajudar com amor à várias pessoas […]
Leia Mais... →A localização da presidente Dilma Rousseff será rastreada em tempo real para aumentar a segurança dela. O gabinete de Segurança e Institucional da Presidência da República (GSI) vai equipar os agentes e carros de Dilma para saber onde ela está, de acordo com o jornal Folha de […]
Leia Mais... →Será realizada nesta quarta-feira (7) a partir das 15h, uma reunião pela comissão geral para discutir o fundo de previdência complementar para os servidores da União. A matéria, já aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público consta no Projeto de Lei ( PL 1992/07). […]
Leia Mais... →Na data de ontem (4), a presidente Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão apresentado pelo ministro Carlos Lupi, em caráter irrevogável, que foi divulgado no site do Ministério do Trabalho, no início da noite. De acordo com a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto a partir de […]
Leia Mais... →A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a elevação da quantia de R$ 20 mil para R$ 200 mil fixada como honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade apresentada em execução de quase R$ 4 milhões. De acordo com a relatora o valor arbitrado […]
Leia Mais... →Na madrugada deste sábado (3) Adriana Ferreira de Almeida, acusada de ser mandante do crime de homicídio praticado contra seu esposo, o chamado milionário da Mega Sena Renné Senna, foi absolvida das acusações pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Rio Bonito ( RJ). A juíza […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de Habeas Corpus de juíza estadual de São Paulo que foi acusada de ordenar que o telefone do ex-namorado fosse grampeado. O intuito da juíza era a anulação da sessão do órgão especial do Tribunal de Justiça de São […]
Leia Mais... →A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) condenou correntista a ressarcir a Caixa Econômica Federal (CEF), valores indevidamente sacados de uma conta-poupança pertencente a este e a suas três irmãs. O requerido foi condenado a reembolsar R$ 6.134 a CEF. Caso – A CEF […]
Leia Mais... →Na última sexta-feira (2) o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP), que é o maior do país, realizou seu primeiro leilão eletrônico que foi iniciado às 9h e se estendeu até as 17h arrecadando cerca de R$ 14,3 milhões. Os coordenadores do evento foram os […]
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