A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) não encontrou possibilidade de aumentar o valor da indenização de R$ 1 mil, por dano moral, a uma agente comunitária de saúde que foi demitida após ser acusada, em comunicação interna, de fazer […]
Leia Mais... →Uma mulher processada por ter preenchido declaração falsa foi absolvida pelo Superior Tribunal Militar devido à sua baixa escolaridade e à insuficiência de provas que revelassem a intenção da mulher em se beneficiar por meio de uma fraude. Segundo o ministro Carlos Alberto Marques Soares, mesmo não […]
Leia Mais... →A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decretou a indisponibilidade de R$ 92 mil da ex-prefeita de Novo Repartimento, no Pará, Valmira Alves da Silva. Ela é acusada de envolvimento no esquema conhecido como máfia das sanguessugas, esquema responsável por fraudes em convênio firmado entre […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de Habeas Corpus de juíza estadual de São Paulo que foi acusada de ordenar que o telefone do ex-namorado fosse grampeado. O intuito da juíza era a anulação da sessão do órgão especial do Tribunal de Justiça de São […]
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