A realização de exame psicotécnico como forma eliminatória deve ser prevista em lei, sob pena de nulidade, não bastando apenas a previsão em edital. Esse foi o entendimento da 2ª turma do TST ao julgar recurso de um técnico em eletrotécnica reprovado na avaliação psicotécnica de concurso […]
Leia Mais... →Um advogado conseguiu comprovar vínculo de emprego com empresa após ter sido obrigado a constituir pessoa jurídica para continuar prestando serviço à empregadora. A 1ª turma do TST assentou que foi reconhecida a prática simulada da “pejotização”, tendo sido o reclamante dispensado do emprego e imediatamente recontratado […]
Leia Mais... →RIO – Os atletas que vão competir nos Jogos Olímpicos de 2016 terão que nadar e velejar em águas tão contaminadas por fezes humanas que se arriscam a contrair alguma doença e não poder concluir as provas, de acordo com uma investigação da Associated Press. Uma análise […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff vetou o reajuste às aposentadorias com base no cálculo de aumento do salário mínimo. O veto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, é aos artigos da Medida Provisória aprovada pelo Congresso Nacional que estende aos beneficiários da Previdência as mesmas regras […]
Leia Mais... →RIO – A Comissão Estadual de Segurança Publica e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 (COESRio2016) divulgou, na manhã desta quinta-feira, os números do planejamento de segurança para os Jogos Olímpicos de 2016. A praticamente um ano do início dos jogos, os dados incluem ainda o […]
Leia Mais... →O clima criado com vazamentos de informações sigilosas e prisões preventivas, o que tem ocorrido ultimamente no Brasil em operações policiais como a “lava jato”, faz com que o advogado muitas vezes seja criminalizado por defender o seu cliente. A opinião é do professor Luiz Moreira Gomes Júnior, […]
Leia Mais... →Restaurantes, bares e similares no Estado do Rio de Janeiro que não fornecerem água filtrada de graça aos clientes que pedirem serão multados. A medida está prevista na lei estadual 7.047/15 que entrou em vigor na quinta-feira, 23. A norma altera a lei 2.424/95, que já previa […]
Leia Mais... →No mês de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo registrou um número superior de distribuição de processos em meio digital se comparado ao processos físicos. Das 368.416 ações encaminhadas aos magistrados, 191.346 foram de forma eletrônica (51,94%) e 177.070 em processos físicos. De acordo com […]
Leia Mais... →O Estado deve estar atento às mudanças sociais relacionadas à família brasileira para que possa proporcionar as condições fundamentais para o indivíduo buscar sua felicidade. Com esse argumento, o juiz Lucas de Mendonça Lagares da 3ª Vara Cível, Família e Sucessões de Formosa (GO); permitiu que uma mulher […]
Leia Mais... →RIO – Um cartão-postal da cidade voltará, enfim, a fazer parte da paisagem. O bondinho de Santa Teresa começa a circular nesta segunda-feira sobre os Arcos da Lapa, quase quatro anos após interromper a operação devido ao acidente que deixou seis mortos e 57 feridos. Mas será […]
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