A juíza de Direito Anna Paula Dias da Costa, da 44ª vara Cível de SP, rescindiu contrato de compra e venda de imóvel entabulado entre construtora e consumidor e determinou a devolução do valor cobrado do cliente a título de comissão de corretagem, bem como 90% das […]
Leia Mais... →A Natura Cosméticos vai indenizar uma cliente por reparação de danos, causado por alergia severa no rosto da autora. A Justiça considerou ter ocorrido violação da integridade física da autora. Caso A autora sofreu reação alérgica ao utilizar produto da marca. Com base em fotografias e atestados […]
Leia Mais... →Uma tentativa de ganhar dinheiro em cima das companhias de trem da Inglaterra custou o futuro profissional da jovem Nancy Lee. A entidade que regulamenta a advocacia no país, Solicitors Regulation Authority (SRA), anunciou que ela foi definitivamente banida da profissão por desonestidade. O julgamento foi feito […]
Leia Mais... →O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP, concedeu tutela antecipada para autorizar o registro de criança com os nomes de ambos os pais, que formam casal homoafetivo, bem como dos respectivos avós, sem distinção se paternos ou maternos. Os autores […]
Leia Mais... →Crise afasta classe média da casa própria, e Brasil levará 50 anos para reduzir déficit habitacional
A crise está dificultando o sonho da casa própria. Com aumento no custo de vida, crédito escasso e problemas no programa federal de moradia popular, o Minha Casa Minha Vida, brasileiros ricos, pobres e de classe média estão mais distantes de ter um teto. Mantido o atual […]
Leia Mais... →A proteção à privacidade e aos dados pessoais tem gerado debate na sociedade. E como permitir o avanço da ciência, da tecnologia e da economia sem ferir os direitos individuas é um dos assuntos que serão discutidos por especialistas nacionais e internacionais durante a 6º edição do Seminário de Proteção […]
Leia Mais... →O Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,9% no segundo trimestre, em relação aos três meses anteriores, e o país entrou na chamada “recessão técnica”, que ocorre quando a economia registra dois trimestres seguidos de queda. No comparativo contra o 2º trimestre de 2014, o tombo foi de […]
Leia Mais... →SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na manhã desta sexta-feira, que “se for necessário” vai disputar as eleições presidenciais de 2018. Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, ele disse que vai passar a ter uma atividade política mais intensa a […]
Leia Mais... →Até mesmo um texto de ficção gera danos morais quando ofende direitos da personalidade de alguém, ainda que tenha sido pouco divulgado. Com esta tese, desembargadores da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo indicam que condenarão o autor de uma peça de […]
Leia Mais... →Publicada no DOU desta sexta-feira, 28, a resolução 754/15, do CODEFAT – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de seguro-desemprego para empregados domésticos dispensadossem justa causa na forma do art. 26 da LC 150/15. De acordo com a […]
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