Os advogados estão proibidos de fazer menção a cargos, empregos ou funções exercidas no passado ou presente, e de colocar foto nos cartões de visitas, de acordo com as novas regras aprovadas pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil para reformar o Código de Ética […]
Leia Mais... →O senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) apresentou projeto com o objetivo de regulamentar no Brasil todo o serviço de transporte de passageiros realizado com o uso de aplicativos do tipo do Uber. O PLS 530/15foi apresentado na quarta-feira, 12. “Esta lei objetiva garantir a segurança e confiabilidade nos […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras , a 12 anos, três meses e dez dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na compra, pela Petrobras, de […]
Leia Mais... →Em duas ações contra construtoras que atrasaram além do razoável a entrega de apartamentos, a Justiça do Rio de Janeiro deu razão ao consumidor. Em uma delas após ser condenada em primeira e segunda instâncias, a empreiteira desistiu de um recurso no Superior Tribunal de Justiça e concordou em pagar R$ […]
Leia Mais... →Atos deste domingo (16) pediram a saída da presidente e fim da corrupção. Mais pessoas foram às ruas do que em abril, mas menos do que em março. As manifestações levaram mais pessoas às ruas do que as de 12 abril, mas menos do que as de […]
Leia Mais... →Tramita na Câmara projeto de lei (215/15) que aumenta em 1/3 a pena para os chamados crimes contra a honra, quando cometidos em redes sociais. A proposta altera o CP, que já prevê casos em que a pena para os crimes de calúnia, difamação e injúria é […]
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