Arquivo para maio 2015

Centrais e movimentos sociais fazem protestos em todo país

SÃO PAULO – A CUT e outras cinco centrais sindicais (CTB, CSP-Conlutas, Intersindical, UGT e Nova Central) realizam nesta sexta-feira uma série de protestos contra a terceirização e as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que endurecem as regras para a concessão do seguro-desemprego, abono salarial, pensões […]

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Advogado público pode atuar na esfera privada, diz parecer da OAB-DF

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal enviou parecer ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no qual opina em favor do direito de os advogados públicos advogarem na esfera privada, desde que não atuem contra o Poder Público. O ofício com o […]

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Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto

A pessoa que entrega veículo automotor a quem não tenha condições de dirigir comete crime independentemente de haver acidentes ou situações de perigo real para os demais usuários da via pública. A decisão é da 3ª seção do STJ em julgamento de recurso especial repetitivo (tema 901) […]

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Uerj tem instalações depredadas após protesto contra demolições na Favela do Metrô

RIO – Um protesto contra a demolição pela prefeitura de quatro imóveis em situação irregular na Favela do Metrô foi parar dentro do campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeio (Uerj) na noite desta quinta-feira. Depois de um confronto entre os moradores e a […]

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Idoso de 83 anos estuda direito após concluir dois cursos: ‘Não vou parar’

Após criar quatro filhos sozinho e “encaminhá-los para a vida”, o professor de matemática goiano Leon Delane Nolasco decidiu que era a hora de se reinventar. Aos 80 anos, ele concluiu a sua segunda graduação, no curso de ciências contábeis, e passou a atuar como contador. Não […]

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Venezuela derruba avião brasileiro cheio de drogas e mata dois amazonenses

Venezuela derruba avião brasileiro cheio de drogas e mata dois amazonenses A Venezuela informou ter abatido um avião brasileiro no fim de semana e que a ação pode ter provocado a morte de dois homens amazonenses. Na aeronave, modelo EMB-820-C e que teria saído de Manaus no sábado […]

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Filosofo Roberto Romano fala de corrupção e da falta de ética que nos aflige

Denúncias de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro da Petrobras, cartel do Metrô de São Paulo, compra de votos de congressista com emenda parlamentar. O Brasil continua sendo considerado um dos países mais corruptos do mundo. Para o professor de ética e filosofia da Universidade Estadual […]

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Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados

O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória (MP) 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo cerveja, produtos farmacêuticos e cosméticos. Como já foi aprovada pela Câmara, a proposta segue agora para sanção presidencial. A matéria é a terceira MP do governo para ajustar as […]

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Que se entende por dumping social?

As agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas geram um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se, propositalmente, a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida perante a concorrência. A prática, portanto, reflete o conhecido dumping social, motivando […]

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Itaú é condenado em R$ 20 mi por dumping social

O Itaú Unibanco foi condenado a pagar indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos pela prática de dumping social. Decisão é do juiz do Trabalho José Wally Gonzaga Neto, da 4ª vara de Curitiba. De acordo com o MPT, a instituição financeira exigiu de seus […]

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