Em execução de dívida, ajuizada após partilha dos bens adquiridos em sucessão mortis causa, os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder na proporção da parte que lhes coube e não até o limite individual de seus quinhões hereditários. Amparada por esse entendimento, a 4ª turma do STJ […]
Leia Mais... →Os jovens de hoje são bem mais informados que os jovens de 1940, quando da edição do Código Penal. A mídia, a internet, as redes sociais, o cinema contribuem para isto. Aos 16 anos, podem votar, isto é, podem escolher os nossos representantes nas câmaras e assembleias […]
Leia Mais... →RIO – O governador Luiz Fernando Pezão admitiu, nesta quinta-feira, que houve erro no policiamento da Lagoa Rodrigo de Freitas, na noite da última terça-feira, quando um assalto com faca resultou na morte do médico Jaime Gold, de 57 anos. O governador voltou a dizer que esteve […]
Leia Mais... →Milton Pascowitch foi citado pelo ex-vice-presidente da empreiteira Engevix Gerson Almada, em delação premiada, como intermediário do pagamento do esquema de corrupção O procurador da República Carlos Fernando de Lima afirmou que Milton Pascowitch foi citado diversas vezes pelo ex-vice-presidente da empreiteira Engevix Gerson Almada, em delação premiada, […]
Leia Mais... →Em abril, o mercado de trabalho brasileiro seguiu os mesmos passos do mês anterior. Mais uma vez, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,4%, e a renda média sofreu redução, conforme apontam os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (21). […]
Leia Mais... →A CCJ da Câmara aprovou nesta terça-feira, 19, o PL 3.962/12, que amplia as atividades privativas de advocacia e tipifica o exercício ilegal da profissão de advogado. Atualmente, o Estatuto da Advocacia (8.906/94) define como atividades privativas de advocacia a postulação a órgão do Poder Judiciário e […]
Leia Mais... →RIO – Atraída pelo anúncio de roupas e acessórios importados a preços tentadores, em um banner num portal de notícias, a carioca Leyla Maria Peixoto Martins não pensou duas vezes. Clicou na propaganda, que a levou ao site lojaswikee.com.br. Era início de dezembro, e as ofertas eram […]
Leia Mais... →A velocidade com que a sociedade está mudando não é acompanhada pelas instituições democráticas, afirma a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Assim, por seguir um modelo “desatualizado”, o Judiciário, hoje, não dá conta da demanda que recebe. “Estamos cuidando de um modelo que não […]
Leia Mais... →Os 35 acordos assinados nesta terça-feira (19) por representantes dos governos do Brasil e da China durante cerimônia em Brasília abrangem oito áreas e totalizam investimentos de US$ 53 bilhões. A presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, acompanharam o evento, depois de uma reunião […]
Leia Mais... →O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL). A decisão, oriunda de solicitação da PGR (Procuradoria-Geral da República), compreende o período de 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril […]
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