O poder público deve não apenas respeitar, mas contribuir para a efetivação do princípio da dignidade humana. A ocupação de espaço público pelo Estado, assim, não pode ocorrer de forma desproporcional e arbitrária, sob pena de violar a confiança do cidadão na atuação estatal. Baseada nesse entendimento, […]
Leia Mais... →Será a quinta indicação da presidente desde que assumiu o Planalto. A presidente Dilma terá outra preocupação para os próximos meses além da Copa e das eleições, qual seja, a escolha do novo integrante do STF. Será a quinta indicação da presidente desde que assumiu o Palácio […]
Leia Mais... →Com aprovação do PNE, as secretarias estaduais e municipais têm de elaborar estratégias para os próximos dez anos Os municípios e os Estados brasileiros têm um grande desafio a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação: traçar as próprias metas, estratégias e ações educacionais para cumprir […]
Leia Mais... →Publicação temática objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes na corte a respeito de temas específicos Já está disponível no site do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a publicação eletrônica Jurisprudência em Teses, nova ferramenta de consulta à jurisprudência do tribunal. A […]
Leia Mais... →A ministra Maria Thereza de Assis Moura indeferiu, liminarmente, o habeas corpus inusitado, impetrado de forma manuscrita perante o Superior Tribunal de Justiça num lençol. O chamado “remédio heróico”, que garante o exercício do direito de liberdade de locomoção aos cidadãos, não é peça processual privativa de advogado. […]
Leia Mais... →Agência avalia se remédio pode ser dispensado de autorização especial. Membro da Diretoria Colegiada pediu vista do processo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre o processo de importação de medicamentos à base de canabidiol, substância encontrada na maconha. Uma reunião da Diretoria […]
Leia Mais... →Economia brasileira cresceu 0,2% no primeiro trimestre do ano em relação ao anterior; crescimento de 2013 é revisado de 2,3% para 2,5% O PIB cresceu 0,2% em relação ao trimestre anterior e 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado, próximo do que esperavam os analistas do mercado. […]
Leia Mais... →Ministros entenderam que as alterações nos sistemas de votação não seriam feitas a tempo das eleições O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (29/5) que a Lei 12.976/2014, que mudou a ordem de votação na urna eletrônica, não pode ser aplicada nas eleições de outubro deste […]
Leia Mais... →Senado não terá sessões de votação no período dos jogos. Câmara manterá sessões, mas ficará uma semana sem votar. O Congresso Nacional pretende fazer “esforço concentrado” de votação na próxima semana para garantir a aprovação de matérias antes da Copa do Mundo e poder reduzir o ritmo de trabalho […]
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