RIO – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou 113 dos 167 pedidos já realizados de importação para uso pessoal do canabidiol (CBD), substância encontrada na cannabis sativa, capaz de combater convulsões que podem levar à morte. Dez solicitações, feitas por meio do pedido excepcional de importação de […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Depois de muita discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que suspende resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, assim, libera o uso de certos inibidores de apetite no país. A proposta suspende a […]
Leia Mais... →Diretriz considera inaptos homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses antes do procedimento A Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – seção de São Paulo), oficiou o Conselho Federal da Ordem pedindo ajuizamento […]
Leia Mais... →Agência avalia se remédio pode ser dispensado de autorização especial. Membro da Diretoria Colegiada pediu vista do processo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre o processo de importação de medicamentos à base de canabidiol, substância encontrada na maconha. Uma reunião da Diretoria […]
Leia Mais... →Cientistas e médicos querem reduzir tempo para aprovação de projetos. Governo diz trabalhar para diminuir prazos e descentralizar serviço. Iniciativa lançada por universidades, instituições científicas do Brasil e a indústria farmacêutica vai propor medidas ao governo federal para expandir as pesquisas realizadas com humanos, com finalidade de […]
Leia Mais... →A legislação que trata do uso de animais para fins científicos e didáticos está sob análise da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A autarquia avalia se há lacunas referentes à fiscalização das pesquisas para produção de medicamentos e cosméticos que podem ter impacto no uso de […]
Leia Mais... →A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou resolução no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8/4) revogando a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e consumo de produtos da marca AdesIN alimento com soja, fabricados pela linha de produção TBA3G da Unilever Brasil, em Pouso Alegre (MG). […]
Leia Mais... →A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou, no STF (Supremo Tribunal Federal), manifestação pela direito de regulamentação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no que se refere ao mercado de cigarros e da proibição de aditivos com sabor no produto. A legislação que abrange o setor está […]
Leia Mais... →Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspende a fabricação, a distribuição, a comercialização e o consumo, em todo o território nacional, de lotes de produtos da marca Ades de uma linha de produção da fábrica da Unilever, em Pouso Alegre (MG). De acordo com a […]
Leia Mais... →A Justiça Federal em Santa Catarina julgou improcedente ação de reparação de danos morais em face da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em razão de irregularidades em prótese de silicone da empresa francesa PIP. Caso – De acordo com informações da Advocacia-Geral da União, a autora ajuizou a […]
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