Posts Tagged JF/SC

JF/SC comprova legalidade do Programa Mais Médicos

O juiz Federal Gustavo Dias de Barcellos, substituto da 1ª vara Federal de Florianópolis/SC, indeferiu antecipação de tutela pleiteada pelo Sindicato dos Médicos do Estado de SC contra a MP 621/13, que institui o Programa Mais Médicos. A entidade de classe pedia que a União se abstivesse de […]

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JF/SC afasta responsabilidade da Anvisa sobre próteses de silicone PIP

A Justiça Federal em Santa Catarina julgou improcedente ação de reparação de danos morais em face da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em razão de irregularidades em prótese de silicone da empresa francesa PIP. Caso – De acordo com informações da Advocacia-Geral da União, a autora ajuizou a […]

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