Tribunais determinam que fisco devolva valor cobrado em produtos entre 50,01 e 100 dólares Rio – A Receita Federal insiste em cobrar o imposto de importação nas compras feitas no exterior entre US$ 50,01 (R$112,02) e US$ 100 (R$224). A tributação vai na contramão do que os […]
Leia Mais... →Buscadores de informações na internet devem inibir determinadas expressões conforme termos de serviço, mas não podem ser responsabilizados pelo conteúdo de anúncios veiculados em suas páginas. Assim entendeu o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 45ª Vara Cível de São Paulo, ao negar pedido de uma fabricante de […]
Leia Mais... →A pré-estreia do filme 500 – Os Bebês Roubados pela Ditadura Argentina lembrou nesta quinta-feira (28/8), na sede do Ministério da Justiça, os 35 anos de assinatura da Lei de Anistia. O filme conta a luta das Avós da Praça de Maio, em Buenos Aires, para reencontrar seus netos, […]
Leia Mais... →O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 28, em negar provimento a RExt que discutia se é devido o recolhimento do FGTS, sem a multa de 40%, decorrente de nulidade de contrato de trabalho de empregado não submetido à prévia aprovação em concurso público. O RExt foi interposto contra […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quinta-feira o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional aumentando o salário deles mesmos. O salário de ministro do Supremo corresponde ao teto do funcionalismo público e está fixado em R$ 29.462 desde dezembro […]
Leia Mais... →A exigência de prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer à Justiça para a concessão de benefício previdenciário não fere a garantia de livre acesso ao Judiciário, prevista no art. 5º, inciso XXXV, da CF. Com esse entendimento, o plenário do STF, por maioria, deu provimento a RExt […]
Leia Mais... →Por cinco votos a três, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado à 7 anos de prisão no processo do mensalão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão do colegiado […]
Leia Mais... →Esta ferramenta traz informações históricas sobre todos os candidatos que concorrem às eleições de 2014. Desenvolvedores de aplicações podem recolher os dados numa API (aqui) desenvolvida para a Transparência Brasil pela Sensedia, com apoio do Google. Atenção: Na busca por candidatos é sempre necessário definir um estado. A busca […]
Leia Mais... →RIO — A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, disse nesta quarta-feira, em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, que não sabia que laranjas foram responsáveis pela transferência da propriedade do jato que caiu em Santos (SP) e matou o ex-governador Eduardo Campos. […]
Leia Mais... →RIO – O bebê de apenas 17 dias de vida, sequestrado em Campo Grande na tarde de terça-feira, foi localizado por agentes do 27º BPM (Santa Cruz) dentro de uma casa no Largo do Aarão, em Santa Cruz, também na Zona Oeste. Os PMs levaram a criança […]
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