A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou um vídeo de divulgação da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. O vídeo “Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça” é um material especialmente produzido para explicar “a luta da OAB e suas 27 seccionais pelo fim de honorários em […]
Leia Mais... →A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26/08), em discussão única, o projeto de lei complementar 38/14, do Poder Executivo. O texto regulamenta o direito à aposentadoria integral e voluntária do servidor que tenha exercido atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física pelo tempo […]
Leia Mais... →Um estudo inédito realizado a pedido do jornal Valor Econômico à FGV (Faculdade Getúlio Vargas) revelou que do início dos anos 90 até 2002, cerca de 70% das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) foram tomadas por unanimidade. O consenso cai consideravelmente em 2003, quando os julgamentos por maioria, […]
Leia Mais... →/SÃO PAULO – Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira mostra a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, em segundo lugar com dez pontos de vantagem sobre o tucano Aécio Neves, que está em terceiro. A presidente Dilma Rousseff (PT) lidera com 34% das intenções de […]
Leia Mais... →RIO – A parcela de brasileiros endividados cresceu em agosto, alcançando o maior patamar desde julho de 2013, na época, eles eram 65,2%. Ela foi de 63% em julho para 63,6% este mês, segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor feita pela Confederação Nacional […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que inclui noções sobre direitos constitucionais entre as disciplinas obrigatórias do ensino fundamental e médio. A proposta (PL 6954/13) foi apresentada pelo deputado Romário (PSB-RJ). “O objetivo desse projeto é expandir a noção cívica dos nossos estudantes, ensinando-lhes […]
Leia Mais... →RIO – A Uerj expulsou uma aluna de Administração, este mês, depois de ter comprovado que ela fraudou o sistema de cotas declarando informações socioeconômicas falsas. É o segundo caso de cancelamento de matrícula por burlar a reserva de vagas, adotada pela instituição há dez anos. O […]
Leia Mais... →Estão abertas até o dia 4 de setembro as inscrições para o curso “Temas Controvertidos em Direito de Família e Sucessões”, promovido pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), sob coordenação do desembargador Ênio Santarelli Zuliani e da Juíza Flávia Poyares Miranda. Além de profissionais do Direito, as aulas […]
Leia Mais... →A confissão do crime não é atenuante da pena se for apenas parcial em relação à denúncia criminal. Assim entendeu o Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar Apelação dos advogados de um motoboy condenado no ano passado pelo estupro e morte de uma universitária, em […]
Leia Mais... →RIO — A Constituição que, em 1988, entregou aos estados a gestão das polícias e a responsabilidade da segurança pública, é hoje o principal obstáculo por trás das dificuldades do governo federal de atingir resultados mais efetivos no combate à criminalidade. A avaliação é de Regina Miki, […]
Leia Mais... →