O Conselho Federal da OAB decidiu, por votação unânime de seu plenário, atuar contra o PL 5.479/13, que regulamenta a atuação dos chamados paralegais, bacharéis em direito que não foram aprovados no Exame de Ordem. Já foram colhidas assinaturas suficientes entre os parlamentares para que o projeto, aprovado […]
Leia Mais... →RIO – Dunga fez nesta terça-feira sua primeira convocação em seu retorno à seleção brasileira. Dos 22 jogadores chamados, apenas dez estiveram na Copa do Mundo. O zagueiro Gil, do Corinthians, o meia Everton Ribeiro e o atacante Ricardo Goulart, do Cruzeiro, foram chamados pela primeira vez […]
Leia Mais... →RIO – O Ministério Público estadual (MP-RJ) entrou, nesta segunda-feira, com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra 31 policiais militares acusados de torturar nove moradores da Favela da Rocinha, na Zona Sul. Segundo a 6ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Em entrevista ao “Jornal Nacional”, realizada na biblioteca do Palácio da Alvorada, a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, admitiu que a situação na área da Saúde “não é minimamente razoável”, mas defendeu as ações do governo, como o programa Mais Médicos. Apesar da […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — Enquanto a candidatura do PSB à Presidência sofria com a indefinição causada pela tragédia de Eduardo Campos, as campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) faziam os últimos ajustes nos programas do horário eleitoral gratuito que serão exibidos a partir desta terça-feira. Além […]
Leia Mais... →RIO – A eficácia do mais recente regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelas empresas do setor continua gerando dúvidas entre os consumidores. As empresas têm resistido a cumprir as novas regras. Enquanto operadoras de TV paga garantiram na Justiça, em caráter liminar, o direito de descumprir alguns […]
Leia Mais... →A 6ª turma do TRF da 1ª região concedeu a um estudante de Goiânia/GO o direito de pagar mensalidades referentes, apenas, às matérias que pretendia cursar na universidade. A decisão confirmou sentença proferida pelo juízo da 6ª vara Federal da seção Judiciária de Goiás. O aluno impetrou […]
Leia Mais... →A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro promoveu operação no “Centro Cultural Anthony Garotinho”, localizado no município de Campos dos Goytacazes, e apreendeu fraldas e material de campanha em favor do candidato ao Governo do Rio de Janeiro, que dá nome ao local. Apreensão – De acordo com […]
Leia Mais... →Brasília – A inclusão da advocacia no Supersimples, além de impulsionar a abertura de novos escritórios, diminuirá a burocracia dos profissionais que optarem pelo sistema simplificado de tributação. Com a previsão de até 100 mil novas sociedades em cinco anos, os profissionais contarão com mecanismos modernos para […]
Leia Mais... →A nova versão do PJe-JT (processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho), que deve entrar em operação nos próximos meses, dará início à adequação do sistema aos padrões internacionais de acessibilidade (Web Content Accessibility Guidelines – WCAG). O foco inicial foi dado à interface externa, usada por […]
Leia Mais... →