Decisão do TRF-1 diz que não há constrangimento ilegal quando o juiz nega pedido de prisão domiciliar ao advogado que está acomodado em prisão cujas características são compatíveis com as exigências do inciso V do artigo 7º, da Lei Federal 8.906/94. Em Minas Gerais, o réu preso […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff disse, neste domingo, que a Petrobras está acima de qualquer crime ou malfeito e que dirigentes ou responsáveis por denúncias de corrupção devem ser punidos. — O Brasil e nós todos temos que aprender que se pessoas cometeram erros, malfeitos, crimes, […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça promove sua primeira audiência pública a partir das 9h desta segunda-feira (25/8), sobre um tipo de ferramenta que pontua o comportamento de consumidores. Os chamados “sistemas de scoring” são tema de recurso repetitivo que vai avaliar se uma pessoa sem o nome […]
Leia Mais... →Nesta segunda-feira (25/8), o Senado retoma o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. Uma audiência pública organizada pelo CDH (Comissão de Direitos Humanos) terá a participação de especialistas sobre o tema. O assunto entrou na pauta de discussões no Senado após […]
Leia Mais... →No último dia 12 de agosto, a advogada Deborah Prates, com dezenas de colegas, estava à porta do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio de Janeiro para protestar contra a instabilidade do Pje (Processo Judicial Eletrônico. Os advogados trabalhistas pediam para voltarem a usar petições impressas, […]
Leia Mais... →Campanhas só esperam fim da comoção nacional para tirar da gaveta estratégias para confrontar adversários A tragédia que se abateu sobre a candidatura do PSB após a morte de seu candidato à Presidência, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, criou um raro ambiente de paz e cordialidade […]
Leia Mais... →A OAB Nacional foi formalmente convidada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a integrar o Fonaprec (Fórum Nacional de Precatórios), com participação no grupo de trabalho que discute o projeto do precatório eletrônico e a revisão da Resolução 115/2010, que trata da gestão de precatórios no âmbito […]
Leia Mais... →RIO — Na última terça-feira, Rosana Silva Lopes Ribeiro ficou frente a frente com o assassino de sua filha Camila, de 17 anos, numa sala da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias. Ali, ela tentava entender por que seu ex-companheiro Jaime Pereira […]
Leia Mais... →A campanha pela captação de assinaturas para um projeto de lei de inciativa popular que criará o Fundo Nacional de Combate ao Racismo (FNCR) foi lançada na noite desta quinta-feira (21) em Brasília. O fundo será uma forma de financiamento de ações de combate às desigualdades raciais. […]
Leia Mais... →Larissa Sacco, de 37 anos, não é uma mulher que passaria despercebida em uma multidão. Jovem e bonita, ela é dona de longos cabelos acastanhados, figura bem ajambrada e um rosto publicado em grande parte da mídia brasileira desde 2010, quando se casou com Roger Abdelmassih, de […]
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