Posts Tagged Legalização

Senado volta a debater legalização da maconha em audiência pública

Nesta segunda-feira (25/8), o Senado retoma o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. Uma audiência pública organizada pelo CDH (Comissão de Direitos Humanos) terá a participação de especialistas sobre o tema. O assunto entrou na pauta de discussões no Senado após […]

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Legalização da maconha divide opiniões em audiência no Senado

A possibilidade de regulamentação da produção, comércio e uso da maconha voltou a ser debatida nesta segunda-feira (11/8) pela CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado. A discussão fez parte da segunda rodada de uma série de audiências públicas promovidas pela comissão para decidir, com base em […]

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Começa a tramitar projeto que legaliza jogos de azar

Senador argumenta que com a legalização será criada uma nova contribuição social, incidente sobre a arrecadação das apostas O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou projeto que legaliza o jogo no Brasil (PLS 186/2014). A proposta permite a exploração de jogo do bicho, cassinos, bingos e apostas on-line […]

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Suprema Corte inicia debate sobre legalização do casamento gay nos Estados Unidos

Nesta terça-feira (26/3), a Suprema Corte dos Estados Unidos começa uma série de audiências para discutir a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo – o chamado casamento gay. Em 42 estados norte-americanos, a união é proibida. Apenas nove autorizam a união entre pessoas do mesmo […]

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