Nesta segunda-feira (25/8), o Senado retoma o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. Uma audiência pública organizada pelo CDH (Comissão de Direitos Humanos) terá a participação de especialistas sobre o tema. O assunto entrou na pauta de discussões no Senado após sugestão popular enviada pelo e-Cidadania (SUG 8/2014). A proposta recebeu mais de 20 mil apoios e foi enviada à Comissão de Direitos Humanos.
A sugestão popular é que seria considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.
A comissão aguarda relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que pediu a realização dos debates.
Na primeira audiência, realizada em junho, o secretário Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, ressaltou os efeitos positivos da legalização do comércio da droga sobre a criminalidade naquele país. Citou o exemplo do Uruguai, que despenalizou o uso de drogas, registra evolução do consumo e de seus efeitos colaterais semelhante ao de países que mantêm a criminalização.
Em outro debate, realizado em agosto, o coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro, afirmou que os índices de violência demonstram que o atual modelo proibicionista não deu resultados positivos.
No entanto, outros debatedores apresentam argumentos contra a legalização, com o argumento que o uso da maconha levar ao consumo de drogas consideradas “mais nocivas”.
Buarque já afirmou que não vai pedir o arquivamento da sugestão popular. “Há muitos caminhos. Tem o caminho, por exemplo, de deixar a decisão para um plebiscito. Espero ter uma proposta até o fim do ano. Pelo arquivamento não será”, afirmou o senador, após presidir a segunda audiência sobre o tema.
O evento será interativo, com a possibilidade de participação popular. Para participar da transmissão ao vivo enviando comentários, o interessado pode acessar o Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, no número 
0800-612211.
Fonte: Agência Senado
