A 1ª turma do TST manteve o valor da indenização de R$ 48 mil contra o Banco Itaú Unibanco S.A. por orientar um caixa a esconder o dinheiro disponível na agência, tentando evitar, com isso, a penhora de R$ 14 milhões determinada pela 5ª vara Cível de […]
Leia Mais... →A juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por ter destratado autor do processo com expressão “jocosa, causadora de humilhação”. De acordo […]
Leia Mais... →Uma empresa terá de pagar R$ 20 mil a uma ex-funcionária despedida por ter prestado depoimento como testemunha em processo de um colega de trabalho contra a empregadora. A decisão é do juiz Mauro Santos de Oliveira Góes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília. Na avaliação […]
Leia Mais... →Diante de uma disputa fácil, o ser humano sente um desejo irresistível de “arrasar” o adversário, de ganhar de 7 a 1 e tornar aquela humilhação memorável. Advogados e promotores não estão imunes a essa fraqueza. Mas devem aprender a vencê-la, especialmente no tribunal do júri, onde […]
Leia Mais... →O ministro Teori Zavascki, do STF, converteu neste domingo, 29, a prisão temporária do banqueiro André Esteves, sócio do BTG Pactual, em preventiva. A decisão também atinge o assessor e chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira. Esteves e Ferreira foram presos na última […]
Leia Mais... →O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu adiar o início da fiscalização sobre a obrigatoriedade de “cadeirinhas” em vans e ônibus escolares. Os veículos deveriam oferecer o equipamento para crianças de até 7 anos a partir de 1º de fevereiro de 2016, mas as multas a motoristas […]
Leia Mais... →Trabalhadores que fazem acusações contra empresas com termos desrespeitosos e agressivos não podem alegar o simples exercício do direito de manifestação. Como os funcionários da companhia tendem a acreditar nas afirmações de seus colegas sem a devida apuração dos fatos, as acusações configuram abuso de direito. Assim […]
Leia Mais... →O Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (25) uma lei que garante o direito das mães de amamentar seus filhos em estabelecimentos públicos. Esta lei impedirá que estabelecimentos como lojas, bares e restaurantes proíbam as mulheres de amamentar seus bebês em público. Caso a nova lei […]
Leia Mais... →BRASÍLIA E RIO – O advogado Edson Ribeiro, um dos acusados de tentar obstruir as investigações da Operação Lava-Jato, foi preso na manhã desta sexta-feira, ao desembarcar no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O advogado foi localizado pela polícia americana e concordou em voltar ao […]
Leia Mais... →Os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça ficarão suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro, segundo portaria publicada nesta quinta-feira (26/11). No entanto, entre os dias 21 de dezembro e 6 de janeiro, haverá plantão para casos urgentes. De 20 de dezembro até o […]
Leia Mais... →