RIO – A taxa de desemprego nas grandes metrópoles do país avançou para 7,9% em outubro, informou o IBGE nesta quinta-feira. É a maior taxa para o mês desde 2007 (8,7%). O dado faz parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que engloba seis regiões metropolitanas do […]
Leia Mais... →A revogação imotivada por cliente dos poderes de advogado não retira do profissional o direito aos honorários sucumbenciais, contratuais ou fixados por arbitramento, segundo a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP. O entendimento foi divulgado em ementário dos pareceres emitidos pelo colegiado, em processos […]
Leia Mais... →O projeto de lei antiterrorismo atualmente em discussão no Congresso brasileiro está redigido em termos demasiadamente amplos e poderia restringir indevidamente as liberdades fundamentais, alertou nesta quarta-feira (4/11) um grupo de relatores especiais da ONU (Organização das Nações Unidas). “Estamos preocupados que a definição do crime estabelecida […]
Leia Mais... →Os supostos altos índices de criminalidade registrados no Rio de Janeiro por órgãos da segurança pública parecem não se refletir no Tribunal de Justiça do estado. De janeiro a setembro deste ano, as ações penais ocuparam o último lugar no ranking de processos que deram entrada na corte. […]
Leia Mais... →Brasília – Ao completar 85 anos de atuação histórica em defesa dos advogados e da sociedade, a OAB reafirma seu papel de voz constitucional do cidadão, por assumir protagonismo em episódios relevantes da história desde que foi fundada, em 18 de novembro de 1930. Assim, a OAB […]
Leia Mais... →A 4ª turma do STJ admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos definitivos em cadastro de proteção ao crédito. O caso é inédito na Corte Superior e teve como relator o ministro Luis Felipe Salomão. A possibilidade de inscrição do devedor de alimentos […]
Leia Mais... →O Ministério Público (MP) de Minas Gerais informou nesta segunda-feira (16/11) que fechou um acordo com a Mineradora Samarco para pagamento de caução socioambiental de R$ 1 bilhão por conta do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG). No dia 5, as barragens […]
Leia Mais... →Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (17), pedido de habeas corpus a Reinaldo Gonçalves dos Santos, um dos policiais militares acusados pela morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, crime ocorrido em julho de 2013 na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da […]
Leia Mais... →Todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia do respectivo prontuário médico. Esse direito está previsto no Código de Ética Médica, no Código de Defesa do Consumidor e em um dos enunciados interpretativos aprovados, em maio deste ano, na II Jornada […]
Leia Mais... →