Arquivo para novembro 2015

Equipe econômica estuda adiar o reajuste do salário mínimo em 2016

BRASÍLIA — Preocupada em garantir a realização do esforço fiscal prometido para 2016, de R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do PIB, a equipe econômica está discutindo a possibilidade de adiar os reajustes do salário mínimo e dos servidores no ano que vem. Dois interlocutores da equipe confirmaram […]

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Desemprego cresceu mais no Sudeste no terceiro trimestre

RIO – Com quase metade (44%) da força de trabalho do país, o Sudeste foi a região com aumento mais expressivo do desemprego. E o movimento pode sinalizar a continuidade da piora do mercado de trabalho. No Sudeste, a taxa passou de 8,3% no segundo trimestre para […]

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Tribunais garantem férias aos advogados

Atendendo pleitos da advocacia, alguns Tribunais de Justiça já garantiram as férias aos advogados em 2016. Nestas Cortes, as atividades ficarão suspensas logo após o recesso de fim de ano. Confira os tribunais que já oficializaram a paralisação. De 20/12 a 20/1: TJ/BA TJ/DF TJ/MT TJ/RJ TJ/RS […]

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Para Herman Benjamin, questões culturais desafiam Direito do Consumidor

Falando sobre questões que afetam os consumidores, como as cláusulas abusivas nos contratos, bem como os desafios institucionais e judiciais em relações às causas que chegam diariamente ao Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin encerrou o Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código […]

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Tributaristas serão os advogados que terão maior aumento salarial em 2016

Os advogados plenos de consultivo e contencioso tributário em escritórios pequenos serão os profissionais da advocacia que mais terão aumento em sua remuneração no ano que vem, aponta o Guia Salarial 2016 da Robert Half, consultoria multinacional especializada em recrutamento. De acordo com o levantamento, o salário […]

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Lama de barragem da Samarco provoca interdição de praias no Espírito Santo

A prefeitura de Linhares (ES) interditou as praias de Regência e Povoação após a chegada ao mar da lama do rompimento de barragem em Mariana (MG). A prefeitura espalhou placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho. A lama com rejeitos […]

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Sem dinheiro para pagar terceirizados, Uerj fecha por uma semana

RIO – A Uerj anunciou nesta segunda-feira o fechamento da instituição por uma semana em função da “situação de insalubridade” em que a universidade se encontra. A nota, assinada pelo reitor Ricardo Vieiralves, é divulgada na semana em que a instituição realiza a segunda fase de seu […]

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Novo regime de arrecadação de ICMS em e-commerce interestadual deve gerar polêmica

A falta de partilha na arrecadação do ICMS entre o Estado de origem do produto e o do destino da mercadoria passou a ser amplamente discutida após o notório crescimento das aquisições efetuadas pela internet. Na prática, isso significa que com o aumento das compras através de […]

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Feminicídio é qualificadora objetiva para crime de violência doméstica

A 1ª Turma Criminal do TJ/DF deu provimento a recurso do MP/DF e considerou que, em caso de homicídio em situação de violência doméstica, o feminicídio é uma qualificadora objetiva. Segundo o parquet, a decisão significa que qualificadoras consideradas subjetivas, como motivo torpe ou fútil, poderão ser […]

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Chuva forte deixa município do Rio em estágio de atenção

RIO — O município do Rio entrou em estágio de atenção, na madrugada desta segunda-feira, devido à forte chuva que cai sobre o município. Segundo o Centro de Operações da Prefeitura, a mudança ocorreu às 4h44m, quando foram registradas pancadas de chuva em pontos isolados. Até o […]

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