A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo passará dos atuais R$ 788 para R$ 880 — aumento de 11,6%. O valor foi definido em decreto assinado nesta terça-feira (29/12) pela presidente Dilma Rousseff e que será publicado no Diário Oficial da União […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — Preocupada em garantir a realização do esforço fiscal prometido para 2016, de R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do PIB, a equipe econômica está discutindo a possibilidade de adiar os reajustes do salário mínimo e dos servidores no ano que vem. Dois interlocutores da equipe confirmaram […]
Leia Mais... →O reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 724 para R$ 788 no primeiro dia do ano, também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o piso como referência. Veja onde o aumento de R$ 64 (ou 8,8%) reflete. Seguro-desemprego: O aumento do salário […]
Leia Mais... →Está muito difícil entender a motivação do adendo à Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, introduzida pela Resolução Administrativa do TST 185/2012. Cumpre ressaltar que o entendimento predominante da Corte, até a suspensão desta Súmula pelo Supremo Tribunal Federal, era de que o referido adicional tinha […]
Leia Mais... →A partir de 1º de janeiro de 2012 o salário mínimo passará para R$ 622,73. O anúncio da elevação do valor foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional. Com a revisão, a previsão que era R$ 619,21, sofreu um aumentou de R$ 3,52, constando o reajuste na […]
Leia Mais... →O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao Poder Executivo, com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional, a incumbência de editar anualmente decreto para divulgar os valores mensal, diário e horário do salário mínimo. A decisão […]
Leia Mais... →