Brasília – O Sistema de Monitoramento de Violência foi apresentado nesta quinta-feira (24) no V Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas. O objetivo do programa é traçar um diagnóstico de graves violações de garantias de advogados em sua atuação profissional, interligando todas as Seccionais do país. Pelo […]
Leia Mais... →RIO — Após os recentes casos de violência, o Consulado Geral da França no Rio de Janeiro emitiu um alerta na noite da última sexta-feira recomendando a funcionários e cidadãos franceses todo cuidado ao circular pela cidade. Como noticiou a coluna de Ancelmo Gois, na mensagem, enviada […]
Leia Mais... →O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, lançou nesta segunda-feira (9/3) no estado a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal. A iniciativa, organizada pela ministra do STF Cármen Lúcia, quer acelerar a […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – No final de 2011, Wagner Dornelles Pereira, então com 29 anos, recebeu uma proposta para mudar de emprego. Mesmo ainda cursando a faculdade de Administração de Empresas, teria a oportunidade de trabalhar em uma função de destaque na área de logística de uma rede […]
Leia Mais... →A 2ª turma do STF manteve nesta terça-feira, 4, a validade de decisão do TJ/RS que deferiu pedido de antecipação de provas consistente na realização de depoimento sem dano, no qual profissional qualificado, em ambiente diferenciado, faz a oitiva de crianças e adolescentes em situação de violência. No caso […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 3, a lei 13.025/14, que cria central, em âmbito nacional, destinada a atender denúncias de violência contra a mulher. Publicada nesta quinta-feira, 4, no DOU, a norma atribui ao Executivo a operação de serviço de atendimento a vítimas desse tipo de […]
Leia Mais... →RIO — A Constituição que, em 1988, entregou aos estados a gestão das polícias e a responsabilidade da segurança pública, é hoje o principal obstáculo por trás das dificuldades do governo federal de atingir resultados mais efetivos no combate à criminalidade. A avaliação é de Regina Miki, […]
Leia Mais... →RIO — Na última terça-feira, Rosana Silva Lopes Ribeiro ficou frente a frente com o assassino de sua filha Camila, de 17 anos, numa sala da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias. Ali, ela tentava entender por que seu ex-companheiro Jaime Pereira […]
Leia Mais... →A juíza de Direito Aline Luciane Quinto, de Primavera do Leste/MT, utilizou a lei Maria da Penha para conceder medidas protetivas a um rapaz que foi agredido por seu companheiro. Com a decisão, C.T. está proibido de se aproximar de V.G.S. ou de qualquer lugar onde ele esteja, devendo […]
Leia Mais... →Matar alguém por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião poderá ser considerado homicídio qualificado, com pena de até 30 anos de prisão. A chamada qualificação do crime está prevista no Projeto de Lei 7.794/14, apresentado no início de julho pelo deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS). […]
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