O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, lançou nesta segunda-feira (9/3) no estado a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal. A iniciativa, organizada pela ministra do STF Cármen Lúcia, quer acelerar a resolução de casos de violência doméstica em todo o território nacional.
“Essa campanha de hoje é mais um passo no movimento em relação à violência contra as mulheres. Essa violência precisa ser prevenida, punida e erradicada, mas isso é passo a passo, não se faz de uma vez só”, disse Carvalho.
Com a campanha, até sexta-feira (13), a Justiça vai realizar um mutirão para agilizar o julgamento de crimes relacionados à violência doméstica contra mulheres, principalmente nos casos em que a vítima foi morta ou agredida pelo fato de ser mulher.
“Durante esta semana, a meta do TJ fluminense é realizar 1.082 audiências e 37 plenárias de júri. Isso é muito. Para ter uma ideia, o tribunal realiza, por semana, cerca de 300 audiências. O objetivo é intensificar as providências jurídicas”, explicou.
Levantamento do TJ-RJ mostra que o número de novos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio de Janeiro aumentou mais de cinco vezes nos últimos oito anos. Em 2007, ano seguinte à edição da Lei Maria da Penha, 17.756 novos processos dessa natureza foram registrados em todo o estado. Em 2014, foram 94.689 novas ações.
Para a juíza Maria Daniela Binato de Castro, do 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, os números não demonstram necessariamente aumento da violência, mas a maior procura pelo Poder Judiciário.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que esteve no lançamento da campanha, disse que o estado tem feito grandes esforços no combate à violência como um todo, mas principalmente aos atos contra as mulheres. “Desde o mandato que eu estava completando, do governador Sérgio Cabral, e durante meus dois meses de governo, foram inauguradas 14 delegacias de atendimento à mulher. Queremos ampliar, colocar um núcleo em cada delegacia e combater toda forma de violência. Queremos investir cada vez mais, principalmente [no combate] à violência contra a mulher.”
Desde o começo do mês, o TJ-RJ desenvolve o Projeto Violeta, criado pela juíza Adriana Ramos de Mello para acelerar o acesso à Justiça de mulheres em situação de violência doméstica e que estão em situação de risco grave de morte ou a sua integridade física.
Fonte: Última Instância
