Uma cena bastante incomum foi flagrada em Goiás na última semana. E tudo que tem de rara, tem de emocionante. Trata-se de uma lavradora centenária recebendo um oficial da Justiça em sua casa para, aos 100 anos, finalmente começar a receber aposentadoria. O juiz Thiago Cruvinel Santos […]
Leia Mais... →Ao obrigar juízes e tribunais a observarem em suas decisões súmulas simples e acórdãos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o artigo 927 do Novo Código de Processo Civil confere a esses tribunais poderes legislativo e normativo. Porém, por essa novidade ter sido […]
Leia Mais... →O plenário do CNJ decidiu, à unanimidade, revisar decisão do TJ/RJ que absolveu o juiz de Direito João Carlos de Souza Corrêa em um PAD instaurado depois que o magistrado deu voz de prisão a uma agente do Detran que o abordou em uma blitz da lei […]
Leia Mais... →RIO – O Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ) pediu a prisão preventiva do juiz Flávio Roberto de Souza, que foi afastado de suas funções como titular da 3ª Vara Federal Criminal e do caso Eike Batista, afirmam fontes próximas ao processo. O magistrado foi flagrado dirigindo […]
Leia Mais... →RIO – A Segunda Turma Especial do Tribunal Regional de Justiça (TRF) da 2ª Região votou por unanimidade nesta terça-feira pelo afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza do processo do empresário Eike Batista. O andamento da ação está suspensa até que se decida para que vara […]
Leia Mais... →RIO – A Procuradoria Regional da República da 2ª Região informou nesta quarta-feira que enviou manifestação à Justiça em favor do afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza e a anulação de todas as decisões dele nos processos criminais contra o empresário Eike Batista. A medida demonstra […]
Leia Mais... →O juiz Federal Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª vara Criminal do RJ, foi flagrado por jornalistas dirigindo um Porsche do empresário Eike Batista. O magistrado é responsável pelos dois processos penais em que o ex-bilionário é acusado de manipulação de mercado e de uso de informação […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, considerou ‘intolerável’ e ‘reprovável’ a atitude de advogados de empreiteiras e acusados da Operação Lava-Jato de se reunirem com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo ele, a mera tentativa dos acusados e […]
Leia Mais... →A defesa de Eike Batista saiu em vantagem no julgamento que pede o afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no processo criminal a que o empresário responde. A exceção de suspeição movida pela defesa do empresário para tirar o […]
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