RIO – Os problemas de gestão enfrentados pelo Detran deixaram o órgão em ponto morto em 2009 e 2010. No período, apesar de a Operação Lei Seca ter recolhido 26.124 carteiras de motoristas alcoolizados, nenhum processo para a suspensão do documento foi instaurado. Uma auditoria já foi […]
Leia Mais... →O plenário do CNJ decidiu, à unanimidade, revisar decisão do TJ/RJ que absolveu o juiz de Direito João Carlos de Souza Corrêa em um PAD instaurado depois que o magistrado deu voz de prisão a uma agente do Detran que o abordou em uma blitz da lei […]
Leia Mais... →Os conselheiros da OAB/RJ reagiram à decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve a condenação por danos morais da agente de trânsito Luciana Tamburini a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Corrêa. A entidade irá pedir ao Conselho Nacional […]
Leia Mais... →Em decisão unânime, 14ª Câmara Cível do tribunal de Justiça do Rio manteve decisão da juíza de primeira instância, Andrea Quintella RIO – A 14ª Câmara Cível do tribunal de Justiça do Rio manteve, por unanimidade, a decisão da juíza de primeira instância Andrea Quintella, que condenou […]
Leia Mais... →O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira (10) que o juiz João Carlos de Souza Correa, a ser indenizado em R$ 5 mil por uma fiscal de trânsito, é um “cidadão como outro qualquer”. O juiz obteve direito à indenização ao ser processado em […]
Leia Mais... →Pelo menos 15 estados, além do Distrito Federal, adotarão a Lei Seca durante as eleições do próximo domingo (5/10). Como não há lei nacional proibindo a venda de bebidas alcoólicas, a medida ficará a critério da secretaria de Segurança Pública de cada estado. Em seis estados, a […]
Leia Mais... →A Operação Lei Seca no estado do Rio de Janeiro completa nesta terça-feira (19/3) quatro anos. Mais de um milhão de veículos já foram fiscalizados e mais de 85 mil carteiras de habilitação apreendidas. A data foi lembrada com uma missa aberta ao público na Igreja da […]
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