A tabela do IPVA 2015 – Editoria de Arte RIO – A Secretaria estadual de Fazenda divulgou nesta quarta-feira a tabela de vencimentos do IPVA de 2015. A primeira data será no dia 22 de janeiro para quem for quitar o imposto em cota única ou pagar a […]
Leia Mais... →Cobrança do imposto está sujeita ao artigo 174 do CTN. A 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP reconheceu a inexigibilidade de crédito tributário referente a IPVA dos exercícios de 2001 a 2005, inscrito na dívida apenas em 2011. O colegiado entendeu que a cobrança do imposto […]
Leia Mais... →A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento a recurso interposto pelo Estado e pelo município de Ribeirão Preto e determinou que ambos atuem em conjunto para mapear e fiscalizar os locais mais afeitos à atuação de flanelinhas. De acordo com o desembargador Fermino Magnani […]
Leia Mais... →Ponte Rio-Niterói espera que 237 mil veículos deixem a cidade pela via. Av. Brasil fecha por 60h no feriado; Linha Vermelha é opção para sair do Rio As principais estradas que cortam o estado do Rio de Janeiro terão esquema especial durante o feriado da Semana Santa, Tirantes e […]
Leia Mais... →As montadoras de automóveis Volvo, Renault e Volkswagen firmaram acordo de R$ 6 milhões com o MPT-PR (Ministério Público do Trabalho no Paraná) por fazer descontos irregulares nos contracheques dos trabalhadores. Cada empresa pagará o equivalente a R$ 2 milhões em veículos e dinheiro para instituições beneficentes, […]
Leia Mais... →A Operação Lei Seca no estado do Rio de Janeiro completa nesta terça-feira (19/3) quatro anos. Mais de um milhão de veículos já foram fiscalizados e mais de 85 mil carteiras de habilitação apreendidas. A data foi lembrada com uma missa aberta ao público na Igreja da […]
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