A Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação interposta por Reinaldo Teixeira dos Santos e manteve a decisão da Primeira Vara do Tribunal do Júri de São Paulo, que o condenou a 30 anos de reclusão pela morte […]
Leia Mais... →Em meio à polêmica que cerca sua atuação no processo do mensalão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux vai comemorar seu aniversário de 60 anos com uma recepção para mais de 140 convidados no próximo dia 26, na residência do advogado Sérgio Bermudes, no […]
Leia Mais... →Mais de 15 anos depois da sanção da Lei 9.615, conhecida como Lei Pelé, foi publicado na terça-feira (9/4) no Diário Oficial da União decreto regulamentando diversos pontos da legislação que estabelece normas sobre os desportos do país. O decreto disciplina temas como o repasse de recursos […]
Leia Mais... →O juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares, da 17ª Vara Criminal Central da Capital, condenou o réu T.R.M por ter adquirido o HD (hard disk) externo do cartunista Laerte Coutinho, o dispositivo, que havia sido roubado da casa do desenhista, continha grande parte da obra do artista. T.R.M. […]
Leia Mais... →O juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares, da 17ª Vara Criminal Central da Capital, condenou o réu T.R.M por ter adquirido o HD (hard disk) externo do cartunista Laerte Coutinho, o dispositivo, que havia sido roubado da casa do desenhista, continha grande parte da obra do artista T.R.M. […]
Leia Mais... →A juíza em exercício na 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado condenou os traficantes Nem e Coelho a pena de 20 e 06 anos de prisão respectivamente por tráfico e outros crimes. A condenação foi proferida na data de ontem (01/04). Caso – O […]
Leia Mais... →A Operação Lei Seca no estado do Rio de Janeiro completa nesta terça-feira (19/3) quatro anos. Mais de um milhão de veículos já foram fiscalizados e mais de 85 mil carteiras de habilitação apreendidas. A data foi lembrada com uma missa aberta ao público na Igreja da […]
Leia Mais... →Em júri realizado na última quarta-feira (6/3), Marcos Willian Herbas Camacho, o Marcola, foi condenado a mais 160 anos de reclusão. A Justiça considerou que ele foi um dos mandantes das mortes ocorridas no Carandiru (Casa de Detenção de São Paulo), em fevereiro de 2001, durante uma […]
Leia Mais... →O traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 80 anos de reclusão, por ter ordenado a morte de três moradores da Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. O julgamento ocorreu nesta madrugada (13/03) no Quarto Tribunal do Júri do Rio […]
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