O juiz Gabriel Consigliero Lessa, da comarca de Piracanjuba (GO), indeferiu pedido do Ministério Público de Goiás e intimou um acusado de estupro para manifestar sobre o interesse em ser submetido, ou não, a exame de DNA. Exame – De acordo com informações do TJ/GO, caso o acusado concorde em […]
Leia Mais... →A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso de apelação cível interposto por uma rede de supermercados, todavia, manteve o seu dever de indenizar um cliente que foi injustamente acusado de furto e tratado de forma discriminatória. Caso – O autor/apelado foi […]
Leia Mais... →Começou por volta das 8h30 desta quinta-feira (19/9) o quarto julgamento do acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Valtamiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi a julgamento três vezes por este caso – condenado em dois e absolvido em um. […]
Leia Mais... →A Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação interposta por Reinaldo Teixeira dos Santos e manteve a decisão da Primeira Vara do Tribunal do Júri de São Paulo, que o condenou a 30 anos de reclusão pela morte […]
Leia Mais... →A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de um cabo da Polícia Militar acusado de participação na chacina de Rondon do Pará (PA). A decisão foi unânime. Caso – O PM foi denunciado com mais quatro policiais, por ter participado de chacina que […]
Leia Mais... →O juiz Peterson Barroso Simão, do Terceiro Tribunal do Júri de Niterói, fixou em 19 anos e seis meses de reclusão a pena do policial militar Carlos Adílio Maciel Santos pela sua participação na execução da juíza Patrícia Lourival Acioli, em agosto de 2011. Informações do TJ/RJ […]
Leia Mais... →Na manhã desta terça-feira (16/4), o 3º Tribunal do Júri de Niterói, no Grande Rio, começou a julgar mais um policial militar acusado de matar a juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. Carlos Adílio Maciel Santos é o quinto policial militar a ser julgado no caso. […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (3/4), três acusados de terem participado do assassinato do casal de trabalhadores rurais José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva vão a júri popular, no Fórum de Marabá (PA), a cerca de 600 quilômetros da capital paraense, Belém. A expectativa […]
Leia Mais... →Após analisar a acusação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra oito pessoas por envolvimento no incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), o juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada, decidirá nesta quarta-feira (3/4) se aceita a denúncia […]
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