A Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação interposta por Reinaldo Teixeira dos Santos e manteve a decisão da Primeira Vara do Tribunal do Júri de São Paulo, que o condenou a 30 anos de reclusão pela morte […]
Leia Mais... →Os ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral, durante sessão plenária realizada na noite de ontem (18/04), negaram provimento a agravo de instrumento (AI 800533) interposto pelo “Google Brasil Internet Ltda.” e mantiveram a multa aplicada a empresa pela veiculação de vídeo ofensivo ao vereador Netinho de […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior Eleitoral manteve ação coercitiva e registro de crime contra o diretor-geral do Google Brasil acusado de desobedecer ordem da Justiça Eleitoral da Paraíba. Edmundo Luiz Pinto Balthazar teria desobedecido determinação que ordenou, em setembro do ano passado, a retirada de um vídeo do Youtube […]
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