A juíza de Direito Denise Gondim de Mendonça, da 5ª vara Cível de Goiânia/GO, condenou o Google a pagar uma multa por má-fé no valor de R$ 50 mil, em caso envolvendo a divulgação de imagens e vídeos dos procedimentos de autópsia do cantor Cristiano Araújo e […]
Leia Mais... →A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade, manteve decisão que condenou o Google ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2,5 mil, a um advogado que se sentiu ofendido por um comentário anônimo publicado no Google+. De acordo com os […]
Leia Mais... →O Google informou nesta quinta-feira (26/6) já ter iniciado a remoção de links dos resultados de buscas na Europa. Segundo a revista Veja, a medida segue decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que reconheceu em maio o direito de esquecimento a pessoas cujos nomes aparecem em […]
Leia Mais... →O Google tem o dever de supervisionar e fiscalizar postagens indiscriminadas de conteúdo ilegal ou atentatório à imagem e dignidade das pessoas. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve decisão de 1º Grau e determinou que a companhia excluísse notícia, […]
Leia Mais... →Em comunicado, Google Brasil afirma que sempre colaborou com investigações do MPF sobre pedofilia; órgão acusa diretores da empresa de desobedecer termo. São Paulo – Por meio de um texto em seu blog oficial, o Google Brasil defende dois de seus funcionários de uma acusação do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP). Segundo […]
Leia Mais... →Representantes de grandes empresas de internet com atuação no Brasil, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (20/8), voltaram a negar o fornecimento de informações de usuários brasileiros para o governo dos Estados Unidos. O diretor de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, […]
Leia Mais... →Durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, realizada nesta quinta-feira (15/8), representantes da Google, do Facebook e da Microsoft, afirmaram que apoiam o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet, em tramitação no Congresso Nacional, mas disseram que estão preocupados com a obrigatoriedade […]
Leia Mais... →Os ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral, durante sessão plenária realizada na noite de ontem (18/04), negaram provimento a agravo de instrumento (AI 800533) interposto pelo “Google Brasil Internet Ltda.” e mantiveram a multa aplicada a empresa pela veiculação de vídeo ofensivo ao vereador Netinho de […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior Eleitoral manteve ação coercitiva e registro de crime contra o diretor-geral do Google Brasil acusado de desobedecer ordem da Justiça Eleitoral da Paraíba. Edmundo Luiz Pinto Balthazar teria desobedecido determinação que ordenou, em setembro do ano passado, a retirada de um vídeo do Youtube […]
Leia Mais... →O desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu parcial provimento a apelação cível e reduziu o valor da indenização a qual o “Google Brasil Internet Ltda.” deverá pagar ao ex-dirigente vascaíno Eurico Ângelo de Oliveira […]
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