O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou a Google Brasil a retirar vídeos do YouTube com propaganda negativa do candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (PR). Em caso de descumprimento, a empresa deve pagar multa diária no valor de R$ 1 mil. Para o […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve decisão de primeiro grau que condenou um homem a indenizar a ex-namorada, em razão da divulgação de vídeo íntimo de ambos na internet. Caso – De acordo com informações do […]
Leia Mais... →Os ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral, durante sessão plenária realizada na noite de ontem (18/04), negaram provimento a agravo de instrumento (AI 800533) interposto pelo “Google Brasil Internet Ltda.” e mantiveram a multa aplicada a empresa pela veiculação de vídeo ofensivo ao vereador Netinho de […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul emitiu nota oficial, na tarde desta terça (16/04), classificando como “lamentável” o vídeo postado na internet por funcionários da Segunda Vara Cível de Novo Hamburgo, no qual aparecem dançando sobre processos. Demissão – A corte estadual informou que os seis […]
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