Uma funcionária que desenvolveu depressão após seguidas humilhações vindas de sua chefe será indenizada por danos morais, pois a doença foi equiparada a acidente de trabalho pela Justiça do Trabalho. Desse modo, a empresa de telefonia Claro deverá ressarcir essa trabalhadora em R$ 5,5 mil. A decisão […]
Leia Mais... →O depoimento de testemunha sobre a conduta irregular de um funcionário justifica demissão por justa causa. Essa foi a tese adotada pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar tentativa de um ex-operador da rede Walmart que queria converter sua dispensa em imotivada. Ele foi […]
Leia Mais... →A função social de uma companhia impede a dispensa de trabalhadores que, embora aptos ao trabalho, estejam doentes. Com esse entendimento, o juiz Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), determinou que uma funcionária do Banif demitida sem justa causa […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar pais de rapaz que faleceu após acidente em que dirigia veículo sem habilitação. A decisão restabeleceu sentença anterior. Caso – Pais de funcionário vítima de acidente de trânsito ajuizaram ação em face da empresa Moreira Estruturas Metálicas Ltda. […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul emitiu nota oficial, na tarde desta terça (16/04), classificando como “lamentável” o vídeo postado na internet por funcionários da Segunda Vara Cível de Novo Hamburgo, no qual aparecem dançando sobre processos. Demissão – A corte estadual informou que os seis […]
Leia Mais... →A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista (RR-110500-53.2009.5.19.0006) e manteve decisão de primeiro e segundo graus que condenou um supermercado por abuso de poder – a empresa obrigava seus funcionários a identificar seus objetos pessoais, sob pena de retenção na saída. Caso […]
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