A 1ª turma do TRT da 17ª região majorou a indenização que uma médica receberá por danos morais. Ao completar três meses de licença-maternidade, a empresa em que a pediatra trabalhava exigiu que retornasse ao trabalho. Em primeira instância foi fixado o valor de R$ 20 mil […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar pais de rapaz que faleceu após acidente em que dirigia veículo sem habilitação. A decisão restabeleceu sentença anterior. Caso – Pais de funcionário vítima de acidente de trânsito ajuizaram ação em face da empresa Moreira Estruturas Metálicas Ltda. […]
Leia Mais... →A Tim foi condenada a indenizar, em R$ 2 mil por danos morais, um consumidor que adquiriu o plano Infinity Torcedor e não foi cadastrado gratuitamente. A decisão é da 3ª turma Recursal do TJ/BA. Juízo de 1º grau já havia condenado a empresa à obrigação de […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou banco a indenizar cliente que teve o veículo apreendido ilegalmente. O carro teria sido apreendido mesmo sendo adquirido com pagamento à vista. Caso – O servidor público A.F.D. ajuizou ação indenizatória em face do Banco Finasa […]
Leia Mais... →A Primeira Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenou site de compra coletiva a indenizar consumidor que adquiriu, mas não recebeu o produto em sua residência. A decisão foi unânime. Caso – Consumidor ajuizou ação indenizatória em face do Groupon Serviços Digitais Ltda. afirmando que […]
Leia Mais... →A Primeira Turma do TST deu provimento a recurso de revista (RR – 1004-67.2011.5.10.0007) interposto pelo “Carrefour Comércio e Indústria Ltda.” e reduziu o valor da indenização, por danos morais, que deverá pagar a uma funcionária chamada de “sapatona” por colegas. Caso – De acordo com informações […]
Leia Mais... →A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou empresa a indenizar cliente que teve viagem cancelada. A decisão foi unânime. Caso – Consumidora ajuizou ação indenizatória em face da empresa Peixe Urbano Web Serviços Digitais LTDA informando que comprou pacote turístico […]
Leia Mais... →A Décima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária a indenizar cliente que ficou preso em porta giratória de agência. A votação foi unânime. Caso – V.L.D.O. ajuizou ação em indenizatória em face do Banco Bradesco S/A sustentando que ao […]
Leia Mais... →A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou advogado a indenizar cliente por retenção de verba de alvará judicial. A decisão manteve entendimento de primeiro grau. Caso – Cliente ajuizou ação indenizatória em face de seu advogado afirmando que seu procurador […]
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