TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) lançou nesta segunda-feira (17/11) projeto para reinserir o preso na sociedade. Denominado ‘Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando’ (Semear), o projeto utilizará atividades educacionais e laborais, contará com recursos da iniciativa privada e terá […]
Leia Mais... →PORTO ALEGRE – Uma abordagem de rotina da Brigada Militar (BM) a um ponto de venda de drogas, na noite desta quinta-feira, colocou os soldados de plantão diante de uma cena inusitada: a tornozeleira de um preso do sistema semiaberto, que deveria servir como monitoramento de um […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Depois de 8 meses e 27 dias de prisão, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas, dois dos condenados no processo do mensalão, começaram nesta terça-feira a cumprir pena em regime aberto. Os dois foram autorizados a ir […]
Leia Mais... →RIO — O golpe de 31 de março de 1964 modificou diversas vidas, entre elas, estão a de Januário José Pinto de Oliveira, que de preso político tornou-se preso comum, e André Borges, que já era preso comum no começo da ditadura e transformou-se em preso político. No dia do golpe, […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Alberto Salomão Junior, da 33ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, arquivou o inquérito policial instaurado em face do ator Vinícius Romão de Souza, que foi preso indevidamente durante 16 dias, no mês passado. Caso – Informações do TJ/RJ explanam que o magistrado acolheu o parecer do Ministério Público do Rio […]
Leia Mais... →A 5ª turma do STJ confirmou liminar anteriormente deferida, para revogar a prisão preventiva de paciente que se encontrava preso por tráfico. O paciente foi preso em flagrante, porque mantinha na sua residência cinco papelotes de cocaína, pesando aproximadamente 1,9 gramas. O ministro Felix Fisher, presidente do STJ, […]
Leia Mais... →O Plenário da Câmara dos Deputados manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crime de peculato e formação de quadrilha. Para ser cassado, eram necessários 257 votos ou mais a favor da perda do mandato. Os favoráveis à cassação somaram […]
Leia Mais... →A Décima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária a indenizar cliente que ficou preso em porta giratória de agência. A votação foi unânime. Caso – V.L.D.O. ajuizou ação em indenizatória em face do Banco Bradesco S/A sustentando que ao […]
Leia Mais... →Em Rondônia, a Operação Nacional Contra a Corrupção deflagrada, nesta segunda-feira (9/4), em 12 estados brasileiros, resultou na prisão do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), do candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições, Mário Sérgio e de mais três pessoas, entre elas um empresário. Sobrinho, […]
Leia Mais... →O gerente de um supermercado do grupo Walmart foi preso em flagrante, em São Paulo, por vender lotes proibidos de produtos Ades, da Unilever. A venda foi suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após contaminação de um lote do produto com soda cáustica. A prisão […]
Leia Mais... →