BRASÍLIA – Depois de 8 meses e 27 dias de prisão, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas, dois dos condenados no processo do mensalão, começaram nesta terça-feira a cumprir pena em regime aberto. Os dois foram autorizados a ir para casa depois de uma audiência com o juiz Germano Holanda, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema). A progressão de regime foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira passada.
Um das pessoas que mais conversou com Genoino nos últimos meses disse ao GLOBO que o ex-deputado tem o plano imediato de escrever um livro de memórias sobre a Assembleia Constituinte (1987-1988), e de se preparar para o depoimento que deverá prestar à Comissão Nacional da Verdade sobre a participação dele na Guerrilha no Araguaia, entre os anos 1960 e 1970. O ex-deputado deverá fazer, ainda, algum tipo de serviço que o ajude na redução na pena.
Genoino deixou o complexo penitenciário da Papuda no início da manhã e foi para a sede da Vepema, onde entrou e saiu sem ser visto por fotógrafos e cinegrafistas encarregados da cobertura do caso.
A manobra para evitar contato com a imprensa teve a colaboração dos seguranças do fórum. Depois da audiência com o juiz, uma equipe de seguranças chegou a simular a retirada de Genoino por uma das portas laterais, com o objetivo de facilitar a saída do ex-deputado no carro do advogado Cláudio Alencar, pelo portão da garagem do prédio.
Durante a audiência, o juiz informou ao ex-deputado e ao ex-tesoureiro os direitos e as obrigações de réus que migram do regime semiaberto para o regime aberto. Entre as exigências está a obrigação dos réus de ficar em casa de 21h às 5h.
Eles também não podem manter contato com outros réus que estejam cumprindo pena. São obrigados ainda a comparecer no fórum a cada dois meses. Pela lei, Genoino e Lamas deveriam ter ido para uma casa de albergado, destinada a presos em regime aberto. Mas, como não há este tipo de instalação para presos em Brasília, os dois foram autorizados a cumprir a pena em regime domiciliar.
A audiência de Genoino e Lamas foi realizada pela manhã. Pela rotina do fórum, as chamadas audiências admonitórias, que precedem a liberação de presos para regime aberto, começam às 14 h. O juiz se encontrou com os réus a portas fechadas. Segundo o tribunal, a restrição foi adotada porque a sala de audiência é pequena para receber todos os jornalistas.
Fonte: O Globo
