O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou nesta terça-feira (4/11) o jogador Adriano por associação ao tráfico. A denúncia foi apresentada à 29ª Vara Criminal. A assessoria do MP não quis dar mais detalhes, nem o nome do promotor responsável pelo processo. Em 2008, o […]
Leia Mais... →Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil Clarice* abre a porta de casa com o filho no colo, um menino bonito e falante de dois anos de idade, que mostra a roupa nova, o cachorro, se agarra no […]
Leia Mais... →Para secretário nacional de Justiça, país precisa alterar legislação para fortalecer combate a esse crime O Ministério da Justiça e o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes), divulgaram relatórios sobre o funcionamento dos postos e núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil […]
Leia Mais... →Entre 2000 e 2013, vinte e três unidades do Ministério Público brasileiro registraram 1.758 documentos judiciais e extrajudiciais relacionados ao tráfico de pessoas. Desse total, a maior parte dos casos (1.348) diz respeito à redução de pessoas à condição análoga à de escravo (art. 149 do Código […]
Leia Mais... →Bando vende cocaína e se comunica através de rádio em plataforma, em Santa Cruz Rio – No chão, dezenas de cápsulas de cocaína abertas. O uso da droga é livre, acontece durante todo o dia e está acessível para quem estiver disposto a gastar R$ 5 ou R$ […]
Leia Mais... →A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas vota nesta terça-feira (5), às 10 horas, o relatório parcial apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). A reunião será realizada no Plenário 11. Neste primeiro momento, o relatório vai trazer 24 sugestões de alterações em leis já […]
Leia Mais... →Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em uma lei brasileira. Outro crime que poderá ser incluído é a migração de modelos que seguem para outros países com promessas de melhores oportunidades e acabam tendo que fazer […]
Leia Mais... →A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas no País irá apresentar um projeto de lei sobre o tema até o final do próximo mês de novembro. O objetivo, segundo o primeiro vice-presidente do colegiado, deputado Luiz Couto (PT-PB), é endurecer as penas […]
Leia Mais... →A 5ª turma do STJ confirmou liminar anteriormente deferida, para revogar a prisão preventiva de paciente que se encontrava preso por tráfico. O paciente foi preso em flagrante, porque mantinha na sua residência cinco papelotes de cocaína, pesando aproximadamente 1,9 gramas. O ministro Felix Fisher, presidente do STJ, […]
Leia Mais... →A juíza em exercício na 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado condenou os traficantes Nem e Coelho a pena de 20 e 06 anos de prisão respectivamente por tráfico e outros crimes. A condenação foi proferida na data de ontem (01/04). Caso – O […]
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