Belém (PA) – O público da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos acompanhou com interesse a audiência pública realizada nesta terça-feira (28) que debateu a política sobre drogas no Brasil e no mundo, com aspectos relacionados ao tratamento dado a dependentes, usuários e traficantes, como problemas de […]
Leia Mais... →Os juízes convidados para o debate desta segunda-feira (22/9) sobre a regulamentação do uso da maconha, promovido pela CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado, disseram acreditar que o proibicionismo não funciona no combate às drogas. O juiz Carlos Maroja defendeu que os usuários de drogas […]
Leia Mais... →A possibilidade de regulamentação da produção, comércio e uso da maconha voltou a ser debatida nesta segunda-feira (11/8) pela CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado. A discussão fez parte da segunda rodada de uma série de audiências públicas promovidas pela comissão para decidir, com base em […]
Leia Mais... →Plantio é permitido para tratamento de dores crônicas desde que haja garantias que acesso à droga seja exclusivo O Tribunal Administrativo de Colônia (oeste da Alemanha), autorizou nesta terça-feira (22/7) o cultivo doméstico de maconha para três casos de pacientes com dores crônicas. Dois outros casos foram […]
Leia Mais... →Comissão de Direitos Humanos realiza evento que vai analisar uso recreativo, medicinal ou industrial da droga A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza, nesta segunda-feira (2/5), audiência pública interativa para instruir a Sugestão 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha, […]
Leia Mais... →Juiz de SP afirmou que penas por porte de droga são inconstitucionais, pois crimes só acontecem quando lesam terceiros Uma audiência pública ocorrida nesta terça-feira (20/5), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados debateu a descriminalização das drogas para uso pessoal. Durante o […]
Leia Mais... →Bando vende cocaína e se comunica através de rádio em plataforma, em Santa Cruz Rio – No chão, dezenas de cápsulas de cocaína abertas. O uso da droga é livre, acontece durante todo o dia e está acessível para quem estiver disposto a gastar R$ 5 ou R$ […]
Leia Mais... →Somente a vedação de liberdade provisória prevista na Lei 11.343/2006, que disciplina o tratamento ao crime de tráfico de drogas, não pode justificar a conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva, sem que os elementos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal — garantia da […]
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