Para secretário nacional de Justiça, país precisa alterar legislação para fortalecer combate a esse crime O Ministério da Justiça e o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes), divulgaram relatórios sobre o funcionamento dos postos e núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil […]
Leia Mais... →Indicados para compor Juntas Eleitorais são publicados em tempo hábil para que partidos políticos possa pedir impugnações Com o término do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral neste domingo (27\7), os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) divulgaram em seus sites a lista com o nome das pessoas que vão […]
Leia Mais... →Estudo faz parte de campanha mundial que mostra que a prática ainda é muito presente; resultado do Brasil ficou muito acima dos outros países Oito em cada dez brasileiros temem ser vítimas de tortura em caso de detenção por autoridades policiais, apontou nesta segunda-feira (12/5) estudo da […]
Leia Mais... →Entre 2000 e 2013, vinte e três unidades do Ministério Público brasileiro registraram 1.758 documentos judiciais e extrajudiciais relacionados ao tráfico de pessoas. Desse total, a maior parte dos casos (1.348) diz respeito à redução de pessoas à condição análoga à de escravo (art. 149 do Código […]
Leia Mais... →Nesta quinta-feira, 10, o plenário da Câmara aprovou o PL 2020/07, que cria normas gerais de segurança para casas de espetáculos e similares. Entre as medidas propostas pelo projeto, está a proibição do uso de comandas e cartões de comada para cobrar clientes em boates. Aprovado na forma […]
Leia Mais... →No último dia 26 de fevereiro, a Justiça Eleitoral na cidade de Jacareí, a 84 km de São Paulo, determinou o restabelecimento dos direitos políticos de pessoas que cumpriram suas penas criminais e obtiveram a declaração de extinção de punibilidade. A decisão foi motivada por manifestação da […]
Leia Mais... →Um novo teste de sangue poderia detectar com 90% de precisão se uma pessoa desenvolverá Alzheimer ou deficiências cognitivas leves com três anos de adiantamento, segundo um estudo divulgado pela revista “Nature Medicine”. A pesquisa, realizada por um grupo de especialistas do Centro Médico da Universidade de Georgetown […]
Leia Mais... →Projeto aprovada nesta semana cria um número de telefone exclusivo para atender esse público, que irá funcionar 24 horas por dia. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (30) proposta (PL5987/13) que institui serviços telefônicos gratuitos de emergência para atendimento a idosos […]
Leia Mais... →Em sessão realizada nesta terça-feira (29/10), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu provimento, por unanimidade, ao RE (Recurso Extraordinário) 440028 para determinar ao Estado de São Paulo que realize reformas e adaptações necessárias na Escola Estadual Professor Vicente Teodoro de Souza, em Ribeirão Preto, […]
Leia Mais... →A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas no País irá apresentar um projeto de lei sobre o tema até o final do próximo mês de novembro. O objetivo, segundo o primeiro vice-presidente do colegiado, deputado Luiz Couto (PT-PB), é endurecer as penas […]
Leia Mais... →