Posts Tagged Anistia

Comissão de Anistia aprova pedido de Dirceu para contar período preso e exilado para aposentadoria

BRASÍLIA e SÃO PAULO – A Comissão de Anistia aprovou na quarta-feira por unanimidade pedido do ex-ministro José Dirceu para incluir na contagem de tempo de serviço para aposentadoria o período de 11 anos em que esteve preso e exilado durante a ditadura. O direito à recontagem […]

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Ministério da Justiça lembra 35 anos da Lei de Anistia

A pré-estreia do filme 500 – Os Bebês Roubados pela Ditadura Argentina lembrou nesta quinta-feira (28/8), na sede do Ministério da Justiça, os 35 anos de assinatura da Lei de Anistia. O filme conta a luta das Avós da Praça de Maio, em Buenos Aires, para reencontrar seus netos, […]

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Anistia Internacional pede respeito aos direitos humanos durante a Copa

Organização reúne casos de abuso policial em manifestações desde 2013 e diz que forças de segurança precisam de treinamento especial A Anistia Internacional pede respeito à liberdade de expressão e à manifestação pacífica durante a Copa do Mundo, em ato que será realizado nesta quinta-feira (5/6) em […]

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Anistia Internacional: 80% dos brasileiros temem tortura em prisão

Estudo faz parte de campanha mundial que mostra que a prática ainda é muito presente; resultado do Brasil ficou muito acima dos outros países Oito em cada dez brasileiros temem ser vítimas de tortura em caso de detenção por autoridades policiais, apontou nesta segunda-feira (12/5) estudo da […]

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IAB anuncia apoio à revisão da Lei de Anistia pelo STF

Para Fernando Fragoso, presidente da entidade, nova composição do Supremo pode gerar novo desfecho para a questão Nesta terça-feira (1/4), o IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) voltou a defender a revisão da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a manutenção da extensão da Lei da Anistia […]

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Barbosa diz que recurso da OAB não pode mudar julgamento da Lei de Anistia

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira (22/10) que o recurso apresentado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para questionar o alcance da decisão que manteve a Lei de Anistia não poderá mudar o resultado da decisão. Barbosa reuniu-se nesta terça-feira […]

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