Posts Tagged Manifestações

Governo pede à CUT para cancelar manifestação da próxima sexta-feira

BRASÍLIA – O governo pediu à Central Única dos Trabalhadores (CUT) para que cancelasse a manifestação da próxima sexta-feira. O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), a pedido da presidente Dilma Rousseff, se reuniu com dirigentes da CUT na segunda-feira e conversou por telefone pedindo “reiteradas vezes” a suspensão, […]

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Justiça do Rio decreta prisão de Sininho e mais 2 manifestantes

O juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal da Capital, decretou nesta quarta-feira (3) a prisão preventiva dos manifestantes Elisa Quadros Pinto, conhecida como Sininho, Igor Mendes da Silva e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a Moa. Segundo a decisão, os três descumpriram medidas cautelares impostas por […]

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Cassada liminar que proibia PM de usar bala de borracha em manifestação

O desembargador Ronaldo Andrade, da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu o cumprimento da decisão liminar do juízo da 10ª vara de Fazenda Pública do Estado, que proibiu a PM paulista de usar balas de borracha e armas de fogo para dispersar multidões em manifestações. A decisão […]

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Vereadores e deputados estaduais apoiam PEC da maioridade penal

Parlamentares são favoráveis à redução de dois anos; proposta é alvo de manifestações públicas pró e contra sua aprovação O parecer contrário da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) não representou o fim da linha para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 33/2012, que reduz […]

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Prisões no Rio são políticas, e não jurídicas, dizem advogados

Para membro do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, violência e abuso policial ocorrem com ‘aval’ do Judiciário Foram presos, no sábado (12/7), 28 ativistas de manifestações de rua na chamada Operação Firewall 2, executada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A operação foi conduzida pela […]

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Defensoria de SP pede liberdade de presos em manifestação contra a Copa

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou no Supremo Tribunal Federal o Habeas Corpus 123.292, com pedido de liminar, em favor do professor Rafael Marques Lusvargh, preso desde 23 de junho durante manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, contra a Copa do Mundo. […]

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Supremo veta manifestações ideológicas nos estádios da Copa do Mundo

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira (1/7),pedido de liminar do PSDB para permitir manifestações ideológicas dentro dos estádios da Copa do Mundo. O alvo da ação era o parágrafo 1º, do artigo 28 da Lei Geral da Copa, segundo o qual é proibida […]

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Manifestações não são crimes contra a segurança nacional, decide juiz

Manifestantes não podem responder a processo por crimes contra a segurança nacional, previstos na Lei 7.170 de 1983, mesmo que tenham depredado patrimônio público. Isso porque o vandalismo, isoladamente, não pode ser enquadrado como crime de sabotagem. A decisão é do juiz Marcos Vieira de Moraes, do […]

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Anistia Internacional pede respeito aos direitos humanos durante a Copa

Organização reúne casos de abuso policial em manifestações desde 2013 e diz que forças de segurança precisam de treinamento especial A Anistia Internacional pede respeito à liberdade de expressão e à manifestação pacífica durante a Copa do Mundo, em ato que será realizado nesta quinta-feira (5/6) em […]

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Manifestações de rua mudaram hábitos e opiniões dos brasileiros

Cerca de 39% dos entrevistados alteraram seus hábitos de consumo. Na área de lazer, a rotina foi modificada para 28,9% As manifestações populares iniciadas em junho do ano passado mudaram a rotina de 58% dos brasileiros consultados por uma pesquisa nacional sobre segurança pública, feita pela Federação […]

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