“Um centavo vale mais do que a liberdade.” Foi o que descobriu nesta quarta-feira, 6, o advogado Willamys Ferreira Gama ao não conseguir pagar a fiança de sua cliente, fixada em R$ 2.626,66, por não ter uma moeda de um centavo. A escrivã que o atendeu na […]
Leia Mais... →Acusado pela morte de cartunista Glauco e de seu filho, Cadu estava em liberdade após cumprir medida de segurança Decisão proferida pelo juiz Gustavo Dalul Faria, da Quinta Vara Criminal de Goiânia (GO), converteu a prisão em flagrante de Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, o “Cadu”, em prisão […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Marcos Luís Agostini, da 1ª Vara Judicial de Três Passos (RS), rejeitou mais um pedido de liberdade provisória apresentado em favor de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini – pai e madrasta acusados da morte do garoto Bernardo Boldrini. Saneamento – Informações do TJ/RS […]
Leia Mais... →Grupo é suspeito de planejar protestos violentos. Ativistas com habeas corpus deixaram a cadeia na madrugada desta quinta. Doze dos 19 ativistas presos no sábado (12), véspera da final da Copa do Mundo no Maracanã, que tiveram a liberdade concedida na terça-feira (15), deixaram o Complexo Penitenciário […]
Leia Mais... →Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira (1/7),pedido de liminar do PSDB para permitir manifestações ideológicas dentro dos estádios da Copa do Mundo. O alvo da ação era o parágrafo 1º, do artigo 28 da Lei Geral da Copa, segundo o qual é proibida […]
Leia Mais... →A Advocacia-Geral da União se posicionou contra o uso do telemarketing na propaganda eleitoral. A entidade defendeu, no Supremo Tribunal Federal, que as campanhas pelo meio de comunicação podem ser enquadradas como perturbação pública. O posicionamento foi declarado na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.122, que questiona a Resolução 23.404/14 […]
Leia Mais... →O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, acredita que a regulação da comunicação no país permitirá que magistrados julguem mais bem os casos relacionados à atividade. “Na vida social, sempre há necessidade de se estabelecer balizas, e a regulação ajuda bastante o magistrado a resolver […]
Leia Mais... →Aurelito Borges recebeu pena de 21 anos de prisão, mas ‘sumiu’ do fórum. Ele foi condenado por morte de estudante de Ribeirão Preto em 2008 O vigia Aurelito Borges Santiago, acusado de matar um estudante em 2008, deixou o próprio julgamento nesta terça-feira (11) em Ribeirão Preto (SP). O […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal Militar negou a concessão de ordem de habeas corpus impetrada em favor de um civil (J.C.S.), acusado de furtar mais de mil cartuchos de fuzil de uma unidade do Exército no Pará – o paciente está preso preventivamente há mais de dois anos. Caso – De […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto, da Quinta Vara Criminal de Brasília, concedeu liberdade provisória a três torcedores do São Paulo, presos após o clássico do Campeonato Brasileiro (Flamengo x São Paulo), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, no último domingo (18/08). Acusações […]
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