SÃO PAULO – A Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta-feira, em São Paulo, o “Relatório sobre o uso das prisões preventivas nas Américas”, criticando a utilização excessiva da prisão preventiva em países da região. O levantamento mostrou que […]
Leia Mais... →O Brasil possui atualmente a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de 600 mil presos. Diante desse cenário e da constatação do aumento da violação de direitos humanos, participantes do “Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal – Reflexões” pediram que a execução […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá um ato de desagravo em favor do ex-ajudante de pedreiro Heberson Lima de Oliveira, preso em 2003 pela Justiça do Amazonas sob a suspeita de ter estuprado uma menina de nove anos. Ele ficou encarcerado por três […]
Leia Mais... →Grupo é suspeito de planejar protestos violentos. Ativistas com habeas corpus deixaram a cadeia na madrugada desta quinta. Doze dos 19 ativistas presos no sábado (12), véspera da final da Copa do Mundo no Maracanã, que tiveram a liberdade concedida na terça-feira (15), deixaram o Complexo Penitenciário […]
Leia Mais... →Conselho Nacional de Justiça cria Grupo de Trabalho para criar soluções para a prática no Brasil; previsão é de regras para ainda este ano A definição de critérios específicos para a transferência interestadual de presos no Brasil passará a ser estudada por um GT (Grupo de Trabalho) […]
Leia Mais... →Com 715,6 mil presos, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, de acordo com dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), do King’s College, de Londres, na Inglaterra. Os Estados Unidos lideram a lista com 2,2 milhões, seguidos pela […]
Leia Mais... →Segundo Itamaraty, aumento se deu principalmente em países vizinhos ao Brasil, mas Estados Unidos e Japão são países com o maior número. Dados do Ministério de Relações Exteriores (Itamaraty) revelam que o número de brasileiros presos no exterior cresceu 28% desde 2011. O total de presidiários brasileiros […]
Leia Mais... →Para Janot, agentes podem ser responsabilizados se regalias continuarem. Procurador mencionou feijoada, café diferenciado e visitas fora do normal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7) no qual aponta que há “indicativos bastante claros” de tratamento diferenciado a […]
Leia Mais... →Três dos nove presos do mensalão que estão no DF serão beneficiados. Pelas regras, eles têm que estar em casa até 18h e não poderão ir a bares. Três presos condenados no processo do mensalão do PT deixam o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília nesta […]
Leia Mais... →A estruturação das corregedorias das penitenciárias federais, um modelo de jurisdição para esses presídios, os critérios para inclusão ou permanência de presos no Sistema Penitenciário Federal (SPF), a gravação de imagens nos presídios como meio de prova em procedimentos disciplinares e o cálculo das penas foram questões postas em […]
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