SÃO PAULO – A Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta-feira, em São Paulo, o “Relatório sobre o uso das prisões preventivas nas Américas”, criticando a utilização excessiva da prisão preventiva em países da região. O levantamento mostrou que os detentos provisórios correspondem a cerca de 40% da população carcerária brasileira. Segundo a Comissão, o Brasil é o segundo país com maior população carcerária das Américas, ficando atrás apenas dos EUA. O documento diz que dos 550 mil presos no Brasil (dados de 2013), “uma das maiores populações carcerárias do mundo”, 217 mil estão à espera de julgamento.
O relatório acrescenta que, em razão do excesso de prisões nas Américas, outros problemas são causados, como superlotação, a falta de separação entre detentos processados e condenados e, consequentemente, a violação de direitos fundamentais, como o da integridade pessoal.
A CIDH lembra que a prisão preventiva deve ser a exceção, e não a regra, e que os “objetivos legítimos e permissíveis da detenção preventiva devem ter caráter processual, tal como evitar o perigo de fuga ou obstáculos do processo”, entre outros pontos.
O relatório recomenda, aos Estados americanos, “intensificar esforços e assumir a vontade política necessária para erradicar o uso da prisão preventiva como ferramenta de controle social ou como forma de pena antecipada; e para assegurar que seu usa seja realmente excepcional”. Uma outra recomendação diz respeito à adoção de “outro tipo de medidas cautelares que tenham um caráter menos restritivo”.
De acordo com o documento elaborado pela CIDH, os crimes que mais encarceram na região são, por ordem, tráfico de drogas, roubo qualificado, roubo simples, furto simples, furto qualificado e homicídio qualificado.
Fonte: O Globo
